Atacadas, instituições demonstram firmeza
É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil será julgado por tentativa de golpe
A decisão unânime da primeira turma do Supremo Tribuna Federal (STF), de tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro é histórica. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil será julgado por tentativa de golpe. Mais sete aliados do ex-presidente também foram tornados réus.
A acusação está dividida em cinco núcleos, o primeiro analisado pelo STF foi o do grupo de Bolsonaro. Além do ex-presidente compõem esse núcleo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 20222, Walter Braga Netto, o ex-diretor da ABIN e deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
A partir de agora o processo segue para a fase de instrução, quando réus e testemunhas se pronunciarão entre outras diligências visando esclarecer os fatos e reunir mais provas.
A denúncia, acatada pelos cinco ministros da Suprema Corte, foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que tem como base o relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe no final do ano de 2022 que envolvia plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Alexandre de Moraes.
Do ponto de vista institucional, o julgamento do ex-presidente e de auxiliares direito dele mostrou que as instituições do país estão aptas e em plena funcionalidade. A importância desse julgamento sobre a denúncia formalizada pela PGR, os contornos em que envolvem os acusados e o ineditismo do caso colocavam em xeque como se seria o dia 26 de março no Brasil.
A audiência alta em torno do julgamento aponta para o interesse de aliados, opositores do ex-presidente e de segmentos da sociedade neste caso e, em meio as controvérsias, uma pergunta feita há vários meses – o que será feito da denúncia de tentativa de golpe – teve a primeira resposta: acatada. Os advogados de defesa dos réus farão o trabalho que lhes cabe para impedir que os mesmos sejam condenados e os de acusação para comprovar responsabilidades dos réus na tentativa de golpe.
O processo assegurou direitos e o ir e vir dos então suspeitos, hoje, réus, manifestações de ataques a ministros e ao STF e, nessas duas sessões iniciais, deu um passo a frente no que é fundamental a ação das instituições sem resvalar às pequenas atitudes de uma Corte Suprema.