Átila Lins preocupado com o fundo de participação dos municípios

Decano da Câmara dos Deputados, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) se manifestou na tribuna da Casa sobre a situação dos municípios brasileiros, inclusive os  62 do Amazonas, frente a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 1,5% o fundo de participação dos municípios (FPM).  Segundo Lins, a redução da arrecadação municipal “é principalmente do FPM, consequência da redução do IPI dos combustíveis no governo Bolsonaro”.
 
Preocupado

No Governo Lula, ainda segundo Átila, o Congresso aumentou a faixa de isenção do imposto de renda das pessoas físicas. “Logo, todo esse bolo diminui e na distribuição à União, estados e municípios, vem a redução do FPM que está causando muitos transtornos aos municípios”. 

Multa

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um projeto de lei de autoria da deputada Joana Darc (UB) que trata sobre a criação, venda e revenda de animais em pet shops e comércios. A propositura defende que quando houver a comercialização, os cães e gatos deverão ser entregues castrados, microchipados e vacinados, caso contrário haverá penalidades.

Multa 2 

Além disso, o PL criará o Cadastro Estadual do Criador de Animais (CECA) e, caso o proprietário do comércio não possua o cadastro autorizando a venda, será aplicado multa de 5 mil reais. Para a parlamentar, as penalidades servirão para a conscientização dos criadores com o bem-estar dos animais disponíveis para venda e revenda.

Segurança

Já os acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a apresentar o Projeto de Lei nº 834/2023, que institui a obrigatoriedade de que seja constituída uma Comissão de Segurança para avaliar esses equipamentos durante a realização dos grandes eventos culturais.

’Troca… 

Para incentivar a doação de sangue no Amazonas, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) fez um Indicativo, por meio do Requerimento nº 3971/2023, ao Governo do Amazonas para implantar o “Ingresso Doe Vida”.

’… pela vida’

O projeto determina que em contrato de uso de espaço público para eventos culturais e esportivos, as empresas responsáveis destinem uma quantia pré-determinada, de no mínimo 3%, dos ingressos disponíveis para a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).

Tranquilidade   

Em São Paulo, a avenida Paulista, cartão postal da capital e famosa por ser centro de grandes manifestações, teve um dia de 7 de setembro normal. O pouco movimento chamou a atenção de que está na capital paulista nesta semana. 

Prêmio 

A Amazonas Energia vai sortear, a partir do próximo dia 8, R$ 80 mil entre os clientes que baixarem o APP Agência Móvel, estiverem adimplentes, pagarem suas contas via PIX ou débito automático e receberem suas contas por e-mail, com o sorteio de valores, a partir de outubro deste ano, créditos que serão abatidos na fatura de energia.