Aumentar imposto não é solução
Com a alta do imposto, empreender também se torna mais oneroso, principalmente para quem precisa buscar capital no mercado financeiro.
As contas públicas do Brasil não vão nada bem. Apesar do superávit de R$ 14 bilhões em abril, a Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê um rombo de R$ 64,2 bilhões neste ano, e de R$ 128 bilhões em 2026. Há o sério risco de a dívida pública atingir quase 80% do PIB em 2025, à beira do abismo. Vendo a tragédia que se aproxima, o governo tenta reequilibrar a arrecadação.
O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é a iniciativa mais recente, mas que vem gerando grande repercussão negativa, principalmente, porque transfere para a população o buraco orçamentário.
O IOF incide sobre diversas operações como empréstimos e financiamentos, compra de moeda estrangeira, seguros, e certos investimentos, entre outros. Na prática, parcelar compras no cartão de crédito, financiar um veículo ou imóvel, tomar um empréstimo, já estão mais caros. Como a tributação também incide sobre o câmbio, a medida também impacta sobre o turismo. Especialistas ainda avaliam o reflexo sobre a economia como um todo, mas é certo que a alta no IOF tem grande potencial para frear ainda mais a atividade econômica, justamente no momento que o País precisa retomar o crescimento.
Com a alta do imposto, empreender também se torna mais oneroso, principalmente para quem precisa buscar capital no mercado financeiro. Especialistas avaliam que a medida do governo pode, inclusive, ter um efeito contrário, freando a arrecadação, pois desestimula investimentos. É evidente que o governo não pode ficar inerte diante da situação das contas públicas, mas é necessário debater, de maneira técnica e criteriosa, alternativas à alta do IOF, ou maneiras de tornar a medida menos danosa.
Não existe fórmula mágica, o País precisa buscar soluções equilibradas o mais rápido possível. Porém, o arcabouço fiscal – proposto em 2023 para substituir o antigo teto de gastos – mostra-se ineficaz para conter a alta da dívida pública, que não para de crescer. Nesse cenário, aumentar impostos não terá outro efeito senão onerar ainda mais as finanças dos brasileiros. Talvez a solução passe por repensar o arcabouço fiscal, e buscar medidas factíveis e eficazes.