Bom senso tem que prevalecer no Tarumã

A orla do Tarumã-Açú, com seus flutuantes que oferecem opções de gastronomia e lazer regional, já se tornou uma das marcas registradas da capital amazonense. Mas é um atrativo ameaçado. É fato atestado por estudos científicos que o excesso de flutuantes na área alterou as características da água e, consequentemente, impactou a fauna do rio. Nessa situação, o que poderia ser um dos nossos principais cartões postais, caminha para ser um péssimo exemplo. É urgente que a orla do Tarumã seja reordenada, mas isso não pode acontecer de modo a prejudicar empreendedores de boa-fé que investiram toda a vida em um negócio promissor em um setor que não teve a devida atenção do poder público.

É fato que a situação da orla do Tarumã é caótica. São mais de 900 flutuantes operando, sendo que menos de duas dezenas contam com licenciamento ambiental. Vale ressaltar que a Justiça determinou a obrigatoriedade do licenciamento e retirada dos irregulares há 23 anos, por ordem do saudoso magistrado Adalberto Carim. Os juízes que o sucederam tentaram fazer valer a força da lei, sem sucesso. O desrespeito à Justiça e a inação do poder público por décadas resultou na atual situação caótica e insustentável.

Nesse contexto, é perfeitamente compreensível a inflexibilidade da Justiça, que já determinou a imediata retirada de todos os flutuantes da área. Importante ressaltar que o ordenamento é responsabilidade do poder público e a população não pode ser penalizada por sua inação. É o que podem argumentar os proprietários de flutuantes. Muitos querem se regularizar, mas esbarram no fato de que o Ipaam não está liberando novos licenciamentos, amparado por uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.Chegamos a um nó, que apenas será desatado com muito diálogo. 

É fato que não se pode admitir a ocupação desregrada e danosa ao meio ambiente, um patrimônio de valor inestimável. Mas também não se pode penalizar as centenas de empreendedores que buscaram regularização e não encontraram porque o poder público não lhes oferecia nenhum caminho. A controvérsia está posta e é fundamental que se chegue a um consenso que preserve o meio ambiente e o bom senso.