Brasil vive série de assassinatos

A série de assassinatos em diferentes cidades brasileiras, envolvendo policiais, deixa evidente a ausência do Estado como instância reguladora. São casos diários, cada um mais grave que outro, e que colocam sob profunda suspeição condutas de parte dos policiais pertencentes às instituições Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária.

O quadro aproxima o Brasil à condição de um país sem leis e sem governo onde grupos militares e paramilitares atuam ostensivamente. Nessa realidade, o que resta é lutar para que a legalidade e o Estado de Direito sejam assegurados e, para isso, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, as demais instituições como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre outras, são convocados a tomada de posição imediatamente.

As mortes, no Rio de Janeiro ou em Sergipe, não são atos isolados, ao contrário, demonstram descontrole de ações policiais nas cidades brasileiras e a falta de adequada averiguação e punição dos responsáveis. O sentimento é de uma conduta completamente isolada dos critérios de legalidade e do respeito às normas, tanto que boa parte do material divulgado pela mídia mostra o abuso de poder em larga escala. Até agora, o posicionamento do Governo Federal é mais de recolhimento. 

Pior. Há uma parte do Brasil que festeja esse tipo de ação. Não há como esconder esta  uma realidade. E a ela se junta o preocupante cenário do crescente número de brasileiroa que defendem uma população armada irrestritamente com armas de fogo. O nível e a característica da violência a que chegou o País apontam para a ampliação dos assassinatos e a fragilização contínua das instituições policiais dentro daquilo que deve ser o foco de suas atuações. 

A política de aprimoramento dos aparelhos policiais na direção de qualificar e reforçar procedimentos tecnológicos está profundamente prejudicada enquanto as instituições vivem uma fase aguda de fragmentação e distorção de suas finalidades se aproximando daquilo que deveriam enfrentar e impedir que acontecesse.

É preciso perceber a gravidade desse momento em nível nacional, dar um basta às ações criminosas e reforçar a garantia dos procedimentos corretos por parte das polícias.