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A Crítica
Opinião

Calamidade Pública no AM é estendida por meio de decreto

Publicado em 17/04/2020 às 12h08 · Atualizado em 13/03/2022 às 20h24
Calamidade Pública no AM é estendida por meio de decreto

# Em novo decreto publicado na noite de ontem no Diário Oficial do Estado, o governador Wilson Lima reafirma e estende o Estado de Calamidade Pública no Amazonas.

# O texto do decreto  especifica que o Estado de Calamidade Pública ocorre “em todo território do Estado do Amazonas por um período de 180 dias”. 

# O ato governamental também põe a uma discussão que começava a ser travada sobre a necessidade de prefeitos submeterem à apovação da ALE-AM a decretação de Calamidade Pùblica em seus municípios. “As autoridades competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais para combater a disseminação do novo coronavírus”, diz o texto.