Calamidade Pública no AM é estendida por meio de decreto
# Em novo decreto publicado na noite de ontem no Diário Oficial do Estado, o governador Wilson Lima reafirma e estende o Estado de Calamidade Pública no Amazonas.
# O texto do decreto especifica que o Estado de Calamidade Pública ocorre “em todo território do Estado do Amazonas por um período de 180 dias”.
# O ato governamental também põe a uma discussão que começava a ser travada sobre a necessidade de prefeitos submeterem à apovação da ALE-AM a decretação de Calamidade Pùblica em seus municípios. “As autoridades competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais para combater a disseminação do novo coronavírus”, diz o texto.