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A Crítica
Opinião

CMM oficializa desistência da construção do anexo

Publicado em 08/02/2022 às 11h51 · Atualizado em 13/03/2022 às 19h04
CMM oficializa desistência da construção do anexo

# Desistência – A Câmara Municipal de Manaus oficializou a desistência de construir um prédio anexo que estava avaliado em R$ 32 milhões. A revogação do processo licitatório, que estava suspenso pela Justiça, veio duas semanas depois do presidente da CMM, David Reis, declarar que o fizeram desistir da obra. A publicação da revogação foi feita no Diário Oficial da Casa  e foi feita "por razões de interesse público, decorrente do Princípio da Autotutela, em que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer momento".

# Pressão .- O princípio da autotutela permite que atos ilegais sejam anulados e aqueles que são irregulares ou inoportunos sejam revogados. Ou seja: após muita pressão, a Câmara admitiu, na melhor das hipóteses, que propor a criação de um prédio de R$ 32 milhões, em plena pandemia é, no mínimo, inoportuno.