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A Crítica
Opinião

CPI convoca ISA para ser ouvido

Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia

Publicado em 20/07/2023 às 10h55
CPI convoca ISA para ser ouvido
Foto: Agência Senado

Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser ouvidos pela CPI das ONGs após a volta dos trabalhos legislativos. Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia. O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que pretende ouvir, em breve, antropólogos que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs.  

ISA na mira…   –  Segundo o senador, há profissionais que se opuseram ao trabalho das ONGs e foram afastados. Outros, que também devem ser ouvidos, são responsáveis por laudos para embasar a demarcação de terras indígenas. “Ouviremos também antropólogos que fizeram laudos para esses institutos, notadamente o ISA [Instituto Socioambiental]”. 

… da CPI  –  Um dos requerimentos já aprovados pela comissão é de convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima. Doutora em antropologia pela Universidade de Cambridge, ela é integrante do Conselho de Gestão Estratégica do ISA, organização da sociedade civil de interesse público que atua em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, já foi aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi marcada.

Em Roraima  –   A juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus, participa nesta semana da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), integrando a equipe formada por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça e de outros Tribunais do País designados para participar da atividade. 

JEA’s  –   A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 5ª Defensoria Cível e do Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), garantiu a alunos de uma escola da rede pública de Manaus o direito de participarem dos 44º Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s). Os estudantes, com idades entre 12 e 13 anos, tiveram as inscrições indeferidas por apresentarem identidades sem assinatura.  

História da África  –  O presidente do Instituto Nacional Afro Origem (INAO), Christian Rocha se reuniu com o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dr. André Zigahib para discutir a criação de cursos de extensão voltados à história da África, visando ampliar o conhecimento da comunidade acadêmica sobre pautas como o racismo estrutural, cultura dos mestres de capoeira e as religiões de matriz africana. 

Bolsas  –   E o Instituto Amazônico de Ensino Superior (IAMES) e o INAO celebraram um Termo de Cooperação Mútua para conceder um desconto de 60% nos cursos de ensino superior aos associados e dependentes legais das instituições. A parceria entre os dois institutos visa promover a inclusão e facilitar o acesso ao ensino superior para a população afrodescendente.

Homenagem  –  O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do ascimento Júnior, foi homenageado, ontem, com a entrega de uma placa em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. 

Homenagem 2  –   A entrega da honraria foi realizada, pessoalmente, pelo deputado João Luiz, presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens.