Crimes ambientais impunes
No Dia Amazônia – um dos motivos do feriado de ontem – o Rio Negro foi “presenteado” com mais um derramamento de óleo, o segundo em apenas oito dias. Desta vez, um empurrador afundou em um porto privado e a quantidade de óleo diesel despejada no rio ainda é desconhecida. Esse segundo acidente acende o alerta para o risco permanente de novos acidentes desse tipo.
Os órgãos competentes precisam sair da inércia e identificar onde estão as falhas, os pontos frágeis que favorecem esse tipo de sinistro. Só assim será possível estabelecer medidas preventivas realmente eficazes e, principalmente, intensificar a fiscalização sobre as empresas e punir com rigor os responsáveis.
Também é necessário acabar de uma vez com a impunidade em relação aos crimes ambientais. Invasões surgem da noite para o dia, acabando com vastas áreas verdes sem que ninguém seja responsabilizado. Mesmo quando a culpa pelo crime ambiental dispensa investigações, a punição e a reparação do dano costumam demorar vários anos.
Basta lembrar que quase três anos após a tragédia socioambiental de Mariana, em Minas Gerais, a recuperação da área poluída, assim com a indenização da população, não aconteceu. As ações que pediam multas bilionárias à Samarco foram simplesmente suspensas pela Justiça em uma demonstração absurda de impunidade.
Para citar um exemplo aqui mesmo do Amazonas, em 2004 foi descoberto um depósito ilegal de rejeitos industriais na Zona Oeste. O solo estava totalmente contaminado com dezenas de barris enterrados contendo lixo químico. Os responsáveis nunca foram identificados, nenhuma multa foi aplicada e tudo ficou por isso mesmo, embora houvesse evidências no local indicando os possíveis culpados. Uma investigação foi aberta, mas jamais concluída. O que houve?
O poder econômico não pode falar mais alto. A apuração de responsabilidades não pode ficar pelo caminho. Órgãos como o Ministério Público e também a sociedade em geral não podem se acomodar. Sem falar que a fiscalização ambiental praticamente inexiste nos municípios fora da região metropolitana, onde agressões de todo tipo contra o meio ambiente acontecem sem que se tenha conhecimento por parte dos órgãos competentes perpetuando a cultura de destruição e impunidade.