Crise instituicional

Como se não bastassem as  crises sanitária, econômica e hídrica, acaba de ser oficializada mais uma adversidade no País, a crise internacional. O cancelamento da reunião entre chefes de Poderes, iniciativa do ministro do STF Luiz Fux, é ato simbólico que escancara o atrito entre Executivo e Judiciário nacionais. O ato em si intensifica uma situação das mais preocupantes, posto que o equilíbrio e a harmonia entre os poderes é um pressuposto da democracia, figurando entre os fundamentos da República.

Cada Poder tem atribuições que são limitadas pelas atribuições dos demais. Esse sistema de "freios e contrapesos" funciona como a garantia de diálogo entre os Poderes da República e uma barreira ao autoritarismo. O estremecimento do diálogo entre Executivo e Judiciário não poderia vir em pior momento; quando o País tenta se reerguer da mais grave crise sanitária da história recente e sofre com desemprego, inflação e juros em alta. Não foi à toa que alguns dos principais representantes do PIB nacional reagiram à crise institucional ao divulgar carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, enfatizando a mensagem de que "teremos eleições e o resultado das urnas será respeitado".

Obviamente, a preocupação desses empresários de grande vulto não é apenas preservar a democracia, mas também prevenir um cenário de ruptura que certamente teria reflexos adversos em seus negócios. O cisma entre Executivo e Judiciário não traz nenhum benefício ao País, muito pelo contrário,  cria um clima de instabilidade que afasta investidores, mina a confiança nas instituições e apenas contribui para a crise econômica e social já instalada. É urgente que os chefes dos Poderes restabeleçam o diálogo republicano e respeitoso, evitando o agravamento do desgaste das relações institucionais.

Infelizmente, tudo indica que isso não vai acontecer, a considerar a atitude belicosa do chefe do Exevutivo e da percepção, por parte do STF, de que é preciso sair da inércia e reagir aos arroubos autoritários. A possibilidade de um golpe de Estado é remota uma vez que tal feito não teria apoio popular suficiente para lograr êxito – pelo menos, é o que indicam as pesquisas de opinião,  segundo as quais, o apoio ao governo federal segue em queda. Diante disso, o único resultado concreto que os desentendimentos entre os Poderes vai produzir é o agravamento das adversidades que o povo brasileiro já enfrenta.