Debate sobre jornada de trabalho deve ser técnico

Em meio a tumulto, articulações de última hora e até blefes na Câmara dos Deputados, a escala 6 x 1 já está com o fim praticamente decidido. Com a aprovação da emenda constitucional na “Casa do Povo”, cabe agora ao Senado decidir sobre a matéria. No entanto, é certo que, com a pressão popular em ano eleitoral, os senadores devem aprovar a mudança.

O fato de a discussão estar ocorrendo em ano de eleições é uma das principais críticas das lideranças empresariais do Amazonas, já que esse fator tende a obscurecer o caráter técnico necessário para um debate equilibrado. No entanto, é tarde para questionar esse aspecto: a Proposta de Emenda à Constituição já está à disposição do Senado e deve ser apreciado antes de outubro.

O que ainda pode ser alterado é o prazo para que a nova escala seja, de fato, implementada. O setor produtivo, é claro, quer mais tempo que os 14 meses previstos no texto que passou na Câmara. Um período adequado de transição é necessário para que empresas possam ajustar suas operações e minimizar impactos. Na Zona Franca de Manaus, por exemplo, as fábricas já possuem uma dinâmica própria de turnos nas linhas de montagem; qualquer alteração brusca pode, sim, comprometer a competitividade do modelo. Empresários do comércio também estão temerosos diante da iminente necessidade de ter que adaptar a jornada de suas equipes, o que pode resultar em mais despesas.

O fim da escala 6 x 1 é extremamente popular na classe trabalhadores, mas a tramitação no Senado não pode se deixar contaminar pela pressão das ruas. No médio e longo prazo, é possível que haja ganhos de produtividade como se viu em outros países que reduziram a jornada semanal, como Holanda e na Alemanha. Mas, nesses países, a mudança aconteceu aos poucos, ao longo de décadas. Na América Latina, por outro lado, Chile, Colômbia e México aprovaram recentemente a redução de suas jornadas semanais, mas o período de transição é de quatro a cinco anos.

Voltando ao Brasil, uma transição de apenas 14 meses pode, sim, ser considerada “abrupta” em comparação ao que ocorre no mundo. Esse ponto fundamental deve ser muito bem discutido no Senado para que os benefícios sejam colhidos tanto por empresas quanto por trabalhadores.