Decisão sobre FPM vai valer para todos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que vai valer para todos os municípios do País o recurso, que tramita na corte, sobre o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cidades de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins ajuizaram a ação contra a União, pedindo recálculo no repasse de verbas do FPM e pagamento das diferenças de valores que teriam sido pagos a menos. A União descontou, por exemplo, restituições do IRRF retido a mais, feitas aos seus servidores, e aos das autarquias e fundações federais. Não há data prevista para julgamento do recurso.

Pesquisa  –  A menos de um ano das Eleições 2024, nova pesquisa do Instituto Projeta mostra David Almeida (Avante) na liderança da disputa pela Prefeitura de Manaus. Atual gestor da cidade, David aparece com 22,45% na espontânea e 37,22% na estimulada.

Ganha todas  –  Nos cenários de segundo turno simulados pela pesquisa, David ganha em todos, sendo a menor diferença contra o deputado federal Amom Mandel: 49,6% x 41,5%. Demais cenários: David 61,3% x Menezes 20,8%, David 66,5% x Roberto Cidade 15,3% e David 66,5% x Alberto Neto 15,3%.

Aprovado  –  A mesma pesquisa da Projeta, que foi divulgada ontem, aponta que a aprovação da administração pela população chegou a 50,98% (conceitos bom + ótimo) e a 85,88% considerando o regular. 

Esperançoso  –  Em evento que reuniu parlamentares da federação formada por PT, PCdoB e PV, o vereador petista Sassá da Construção civil disse o grupo terá candidato próprio na disputa pela prefeitura de Manaus em 2024. Segundo o vereador, um dos possíveis nomes é o dele mesmo. “Já me lançaram”, afirmou Sassá.

Compromisso  –  A fala sobre candidatura própria acontece um dia depois desta coluna repercutir levantamento da Folha de S. Paulo que mostra Manaus fora da lista de cidades onde o PT já definiu que terá candidato. “Quem ri por último ri melhor”, disse Sassá ontem.

Gripe aviária  –  Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem a lei resultante da MP 1.177/2023, que abriu crédito de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O Brasil tem 127 casos da doença confirmados.

Caso suspeito  –  O Amazonas decretou, em 23 de agosto, emergência zoosanitária por 180 dias por causa da gripe aviária. O Estado não tem diagnóstico da doença, mas pelo último boletim do Min. da Agricultura, o caso de galinha de quintal no Careiro da Várzea é um dos sete em investigação no País. A Adaf disse que o exame deu negativo.

Tributária  –  O evento Diálogos Amazônicos, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), terá presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, do senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária, e de Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma. 

Tributária 2  –  No dia 20 de outubro, esses e outros nomes vão falar sobre “Pacto Federativo e o desenvolvimento regional no Amazonas” e “Visões de desenvolvimento do Amazonas”. O evento está com inscrições abertas e será na unidade de FGV na Bela Vista, em São Paulo.

Queimados  –  Está prevista cessão de tempo do deputado Comandante Dan (Podemos) para o Corpo de Bombeiros na quinta-feira, 19. A pauta deverá ser a emergência ambiental e climática que o Amazonas passa, com foco nas queimadas.