Defensoria Pública do Amazonas explica que compra de biscoitos não se trata de licitação
O órgão, por meio de nota, informou que é apenas uma ‘expectativa de contratação’ é que a previsão gastos com biscoitos é de até R$ 20 mil
# A respeito da nota publicada ontem nesta coluna, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) esclareceu que utiliza a Formação de Ata de Registro de Preços como instrumento para planejar gastos, o que gera uma “expectativa de contratação” de produtos ou serviços, se o consumo for necessário. Não se trata de uma licitação, conforme informou erroneamente a coluna.
# No caso em questão, a compra de biscoitos “pode ocorrer em projetos voltados para a educação em direitos, como, por exemplo, os “Defensores Mirins”, que alcança crianças e adolescentes, e as oficinas para idosos, realizadas pela Defensoria Digital”. A previsão de gastos da instituição com os biscoitos é de até R$ 20 mil.