Defensoria Pública e os miseráveis do Brasil
A questão formulada pelo defensor-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, durante o discurso de posse – “o conforto que nos cerca aqui não pode nos deixar esquecer que vivemos em um país com milhares de miseráveis. Quem verdadeiramente se importa com isso?” – é fundamental e deve ser, necessariamente, lembrada todo dia, toda semana, a fim de contribuir no posicionamento adequado de todas os que têm a função de atuar na gestão pública, na defesa dos direitos da população e daqueles que não podem pagar o preço dessa defesa.
Quem, verdadeiramente, se importa com os milhares de miseráveis do Brasil? A Defensoria Pública, ainda longe de ter os recursos humanos, financeiro e de equipamentos próximo daquilo que a demanda represada dos sem-direito, é uma das instâncias principais nessa tarefa. É a guardiã e o espaço onde essas pessoas podem encontrar amparo e acompanhamento especializado aos dramas que vivem. O defensor-gera do Amazonas afirmou ao assumir o cargo que esta instituição, com certeza, se importa com os miseráveis.
Este é um compromisso difícil de ser observado no cotidiano. Em meio a briga para manter ou conquistar espaço de poder, tantos profissionais, incluindo os que atuam com a proteção aos vulneráveis, posicionam-se pelo status quo e, com alguma frequência, passam a atuar mais defesa de direitos de grupos políticos, dos interesses eleitorais do momento do que na área que justifica os seus ingressos como servidores públicos e suas remunerações. Nessa correlação, o público é lesado.
Oportuna a declaração do defensor-geral do Estado exatamente quando tantos direitos estão sendo ignorados ou eliminados pelos governos federal e estadual, ampliando, com apoio de vários setores, o fosso da desigualdade. Os miseráveis do Brasil estão mais miseráveis enquanto parte expressiva dos projetos e programas colocados em prática em nível governamental funciona para atender a parcela econômica e politicamente mais protegida.
Este é o desenho da sociedade mundial, brasileira e amazonense, excessivamente caracterizado pelo individualismo e o egoísmo o que facilita os comportamentos de parte dos gestores públicos. Perceber a desigualdade existente no País e atuar, em todos os setores, para reduzir e eliminar esse cancro se constitui hoje em uma batalha de poucos sujeitos que têm a coragem de enfrentar as armadilhas do poder instituído e se pronunciar. Que a DPE-AM cumpra a sua parte.
*Foto: DPE-AM/Divulgação