Dia ‘D’ para a Zona Franca de Manaus

Esta sexta-feira será decisiva para a Zona Franca de Manaus na reforma tributária que vem sendo desenhada pelo governo federal. Hoje, membros do Grupo de Trabalho da reforma estarão cumprindo agenda em Manaus. A comissão deve visitar fábricas do Distrito Industrial e participar de reunião técnica na Assembleia Legislativa do Estado. Com 12 integrantes, o grupo conta com três representantes do Amazonas, que têm a missão de convencer os demais membros sobre a importância do modelo amazonense, não apenas para a Amazônia Ocidental, mas para todo o País. 

É o momento ideal para demonstrar in loco que a Zona Franca gera mais de 90 mil empregos diretos em aproximadamente 500 fábricas em diversos segmentos, sendo o principal motor da economia amazonense. Além disso, estima-se que a ZFM gere mais de 500 mil empregos indiretos na região, por meio de empresas que prestam serviços para as companhias instaladas na área.

Os incentivos fiscais da ZFM devem terminar daqui a 50 anos, em 2073. Até lá, espera-se que o Amazonas seja capaz de tornar-se independente de tais vantagens. Já foi demonstrado, por meio de estudos e também na prática, que a interrupção repentina de tais fatores comparativos de natureza tributária causaria um êxodo instantâneo. As fábricas simplesmente deixariam Manaus, causando um impacto econômico sem precedentes. Os membros do GT da reforma tributária precisam ter ciência dessa situação. É essencial que as prerrogativas e incentivos da ZFM sejam preservados, qualquer que seja a configuração que a reforma assuma.

Nesse sentido, a presença dos integrantes do GT em Manaus tem um significado estratégico para a defesa da Zona Franca. É muito mais impactante conhecer pessoalmente do que folhear relatórios. Os parlamentares terão a oportunidade de constatar por si mesmos que é possível ter um polo industrial de altíssimo nível tecnológico no meio da Amazônia, com multinacionais de todos os continentes e empregando mão de obra local.

A comissão não pode deixar Manaus sem ter a percepção de que a Zona Franca presta um serviço fundamental ao País, inclusive no aspecto ambiental, uma vez que, conforme já foi amplamente comprovado, a indústria amazonense contribui de forma decisiva para a preservação da Floresta Amazônica.