Dilema da exploração de recursos minerais

O empenho das forças de segurança e dos órgãos ambientais contra o garimpo ilegal na Amazônia parece um claro exemplo do termo “enxugar gelo”. Dezenas de estruturas dedicadas à atividade exploratória são destruídas com frequência, mas esse enfrentamento não parece arrefecer o ímpeto dos garimpeiros. Ontem, agentes da Polícia Federal e do ICMbio destruíram onze dragas usadas em exploração ilegal na Estação Ecológica Juami-Japurá, no município de Japurá, e aplicaram multa milionária. Trata-se de uma área de proteção integral, que serve de abrigo para várias espécies ameaçadas.

As autoridades sabem exatamente onde se concentra a atividade predatória: no Amazonas, as regiões dos rios Japurá e Juruá, a bacia do Rio Madeira e a terra Indígena Yanomami são alvos frequentes das balsas clandestinas, mas a fiscalização e combate são dificultados pela vastidão dos rios. Não resta dúvida que pesados investimentos – tanto em equipamentos como em pessoas – são necessários para fazer frente eficaz contra a esse crime ambiental.

Por outro lado, não podemos ignorar que o ouro está lá. O garimpo em si é uma atividade prevista pela legislação brasileira por meio da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), mas a clandestinidade acaba sendo mais atraente para as redes que comandam o setor. Não seria o caso de se incentivar a exploração racional e legalizada nos locais onde a mineração é permitida? Há tecnologias seguras que podem substituir o uso do mercúrio – tão danoso ao ambiente e à saúde das pessoas e animais – na separação e purificação do ouro. Ocorre que as barreiras burocráticas para quem quer trabalhar dentro da lei são enormes, praticamente intransponíveis para pequenos empreendedores. O resultado é a proliferação da garimpagem irregular e devastadora.

O debate a respeito da questão precisa ser ampliado. De maneira alguma as regras ambientais podem ser flexibilizadas a ponto de colocar a natureza e populações indígenas e ribeirinhas em perigo, mas o País precisa encontrar formas de se beneficiar de seus próprios recursos minerais. Do contrário, continuaremos nesse jogo interminável de gato e rato, sempre enxugando gelo.