DPE-AM terá unidade para indígenas
A especializada deve ser instalada em São Gabriel da Cachoeira, o terceiro município mais indígena do Brasil, segundo o último Censo, mas que por muitos anos foi o primeiro
O novo defensor público-geral, Rafael Barbosa, deve implementar durante sua gestão, que inicia 1º de março, a Defensoria Especializada em Assuntos dos Povos Indígenas. A informação foi divulgada por ele em entrevista ao site Real Time1. Segundo Rafael, a proposta de campanha foi acatada pelos demais defensores e defensoras. A ideia é criar um Grupo de Trabalho com os defensores do interior para atendimentos estratégicos desta população.
Destaque – O defensor citou o trabalho realizado pela colega e também defensora pública Isabela Sales, que foi destaque com o Prêmio Innovare 2023 por seu projeto “Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural” . O projeto utiliza intérpretes indígenas para atender a população do município de São Gabriel da Cachoeira.
Sede – A especializada deve ser instalada em São Gabriel da Cachoeira, o terceiro município mais indígena do Brasil, segundo o último Censo, mas que por muitos anos foi o primeiro. O trabalho, no entanto, não se concentrará no município e deve ser expandido para todos os Polos de atendimento da Defensoria no Amazonas.
Acesso ao STJ – Dados divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontam que, em 2023, dos 10 maiores litigantes no tribunal, quatro foram Defensorias Públicas: a de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além disso, os processos criminais foram maioria no STJ no ano passado.
Ultrapassou – Dados do Painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou em 2023 resultados positivos em comparação ao ano anterior, com número maior de processos julgados e baixados: 26,6% mais processos que em 2022.
Conferência – O Manaus Airport, membro da VINCI Airports, será o anfitrião da Conferência Nacional de Slots 2024 (SCB), promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de hoje até sexta-feira, no Casarão da Inovação Cassina, no centro histórico de Manaus.
Conferência 2 – A Conferência Nacional de Slots é um encontro técnico entre aeroportos, companhias aéreas e agência reguladora que define a malha aérea doméstica brasileira na temporada de verão 2024. A abertura do evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo (Manauscult).
Por uma poltrona – Separados por uma poltrona, o ex-ministro da saúde e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Eduardo Pazuello, estava no mesmo voo que a presidente da Funai, Joenia Wapichana, que saia de Manaus para Brasília. Os dois foram flagrados com “cara de poucos amigos”, olhando para o celular.
Balanço – O projeto de telessaúde, executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), atuou em 2023 levando atendimento remoto em saúde para comunidades indígenas e ribeirinhas da região amazônica. Foram 629 teleconsultas nas especialidades médica, psicológica e de enfermagem, atendendo pessoas de 30 comunidades em 18 municípios.