Educação mantida em segundo plano
A disposição, anunciado pelo governo federal, de reduzir a verba para a Educação e ampliar a da área de Defesa, se confirmada no Orçamento de 2021, tende a se constituir em outra frente de batalha e ampliar o antagonismo no País. A outra consequência da medida é o emparedamento das universidades e dos institutos federais que poderão suspender uma série de atividades e de serviços.
Pelos atuais indicadores, o governo planeja cortar recursos no valor de R$ 4,2 bilhões (corresponde a um corte de 18,2%). O Ministério da Defesa, nessa projeção, terá acréscimo de 48,8% ou R$5,8 bilhões, elevando o orçamento desse segmento, para o próximo ano, a R$ 108,56 bilhões.
Entende-se que o Ministério da Defesa de um País deva ser tratado como parte importante no conjunto que dá suporte a administração federal. As questões postas em confronto, nessa matéria, referem-se ao fato de mais uma vez o governo demonstrar interesse menor na tomada de decisão que incentivem a educação, colocando-a em segundo pano, em oposição a da defesa; com gargalos que necessitam ser encarados e vencidos, a Educação é tratada ora como setor de importância menor ora como fardo que deve ser encaixado a princípios militares para responder a exercícios de curto prazo. Proporcionar estrutura estável e segura à área educacional de uma nação é também trabalhar outros aspectos da política de defesa.
No caso brasileiro, após sucessivas falhas grosseiras na condução do Ministério da Educação, o que levou o governo a chegar ao oitavo mês do ano sem ter ações concretas de preparação para que servidores, professores, estudantes, técnico-administrativos do ensino básico ao universitário pudessem atuar em meio a pandemia quer na modalidade remota quer na física. O Ministério da Educação, responsável por essa articulação, não dispunha de um gestor com capacidade de atuar nessa direção e sim consumia o tempo em promover conflitos e agressões por meses seguidos. Coube aos estados e aos municípios arcarem com a tomada de decisão.
Esse procedimento demonstra a falta de percepção ou a miopia do governo a respeito do lugar da educação na política administrativa brasileira. Primeiro, a confusão em séria produzida por ministros e candidatos ao cargo, agora uma proposta orçamentária que ameaça paralisar ações das instituições de ensino e de pesquisa.