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A Crítica
Opinião

Eleições e fiscalização

Publicado em 06/08/2018 às 00h36 · Atualizado em 13/03/2022 às 23h01
Eleições e fiscalização

Encerrada a etapa de convenções partidárias começa, no Brasil, uma outra etapa no processo da campanha eleitoral deste ano, com as averiguações necessárias da situação legal de cada candidato. O que fica para o eleitor é uma enorme tarefa que envolve ressignificar a palavra fiscalização.

Candidatos estão dispostos a oferecer vantagens para assegurar votos e mandatos. Por vezes, incorrem em práticas ilegais na firme disposição de construir situações que os beneficiem. Se os agentes públicos que atuam na fiscalização não conseguem alcançar os espaços e os atos dos candidatos, caberá a parcela da sociedade que se sente comprometida em ser braços dessa fiscalização e mais que isso agir para fazer valer o direito ao voto livre e independente.

As mudanças desejadas pela sociedade e eleitores preocupados em construir melhorias efetivas para a maioria dos brasileiros só poderão ser buscadas com efetiva participação popular a fim de que as condutas dos candidatos  e dos eleitos sejam cobradas por seus atos. O Poder Legislativo tem corresponsabilidade no aprimoramento da democracia e em um projeto justo de desenvolvimento nacional.

Para a Amazônia, a atividade parlamentar tem papel crucial diante das enormes dificuldades a que a região foi submetida. Projetos incompatíveis com a natureza da região foram desenvolvidos e estão em desenvolvimento precisam ser revistos e situá-los de acordo com as exigências de cada localidade, o que significa conhecer as realidades e trabalhar com elas, dialogando com a população e as comunidades. A ação parlamentar não tem tido a responsabilidade de considerar esses aspectos e valorizar, por isso, nestas eleições, pensar nos desdobramentos do voto é fundamental.

Não se vota apenas para uma pessoa ter um mandato, e sim na perspectiva de que o eleito cumpra com as tarefas que um parlamentar deve realizar. Isso tem a ver com a rua, com a iluminação, com os setores de saúde, de educação, de transportes, de alimentação, segurança pública, de cuidados com as juventudes, as crianças e as mulheres, com as populações historicamente marginalizadas como os indígenas e negros. O Parlamento é o lugar da discussão das propostas, da apresentação e formulação de projetos de leis e de vigilância dos atos do Executivo. Valorizar o parlamento é retirar dele aquilo que o torna menor.