Emenda reduz corte de verbas da saúde indígena
Proposta da deputada federal Joênia Wapichana recompõe R$ 250 milhões do orçamento para assistência a comunidades indígenas
A pouco mais de um mês do fim do mandato, uma emenda da deputada Joênia Wapichana, primeira indígena eleita para a Câmara Federal, vai reverter em parte o corte de quase 60% no orçamento destinado à Saúde Indígena. Em valores, os recursos despencaram de R$ 1,4 bilhões para R$ 609 milhões. A emenda parlamentar, aprovada na última quarta-feira, garante a recomposição de R$ 250 milhões para a assistência à saúde dos povos indígenas.
Redução O orçamento formulado pelo Governo Bolsonaro para o Ministério da Saúde em 2023 fixa o teto em R$ 149,9 bilhões, o que representa uma redução de R$ 22,7 bilhões, quando comparado ao valor de 2022. A retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) foi denunciada à Relatoria da Saúde das Organizações das Nações Unidas (ONU) pelo Conselho Nacional de Saúde.
Qualidade de vida Joênia Wapichana argumenta que melhorar o atendimento de média e alta complexidade dos povos indígenas é uma garantia constitucional. “O corte de 59% dos recursos para a saúde indígena pode impactar drasticamente na vida dos povos indígenas”, advertiu a parlamentar federal.
Esperançosos E o sentimento de que o Brasil passará por uma virada ambiental, com a expectativa em torno da nomeação de Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente e o fato de Sônia Guajajara ser um dos nomes cotados para assumir o Ministério dos Povos Indígenas, é forte entre os participantes da na COP27, que acontece até o dia 18 de novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Protagonismo… Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ex-coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, e Célia Xakriabá, liderança indígena de Minas Gerais, chegaram ao Egito juntando-se também a Joênia Wapichana.
…feminino Elas estão à frente de uma delegação que reúne povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos que estarão ocupando espaços de debate sobre os impactos e soluções para a crise climática e assumindo o protagonismo na agenda ambiental global.
Especulações O principal assunto entre os ambientalistas na COP-27 é a especulação de quem vai assumir os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários. Não sabem se será alguma das deputadas eleitas ou alguém que não esteja na Câmara, para não esvaziar a Bancada do Cocar.
Deputado… O decano da Câmara dos Deputados, deputado federal Átila Lins (PSD-AM), presidente do grupo brasileiro da União Interparlamentar (UIP), também está em Sharm el-Sheikh, no Egito , participando da COP 27, chefiando uma delegação de deputados e senadores que estarão debatendo com os parlamentares do mundo inteiro as questões climáticas do planeta.
…do AM Nesta reunião , que acontece neste domingo, serão abordados temas como a redução da emissão de gases e também a mobilização para o financiamento climático para os países em desenvolvimento que estão na linha de frente das mudanças climáticas.