Estranha disputa por relatoria

A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de ontem teve “disputa” entre conselheiros para relatar um contrato no valor de R$ 315 milhões, firmado este ano entre a Secretaria de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra) e a construtora Etam Ltda, para recuperação da AM-010. O conselheiro Mário de Mello,  relator dos contratos da Seinfra em 2022,  questionou o conflito de competências entre ele e a conselheira Yara Lins, que era relatora da secretaria no ano passado. 

Rescindido  –  O contrato em questão foi firmado em 2022, após um outro contrato com o mesmo objetivo de prestação de serviço, assinado em 2021, ter sido rescindido após ser alvo de processo no próprio TCE para apuração de irregularidades.

Entendimento  –  Na ocasião, a relatora dos contratos da Seinfra era Yara Lins. A conselheira entendeu que, por se tratar da mesma licitação, o novo contrato deveria continuar sobre sua relatoria. Discordando de Mário de Mello e do próprio presidente do TCE, Érico Desterro, ela  pediu que o Ministério Público de Contas se manifestasse. 

Mais trabalho?  –  “Se o conselheiro Mário de Mello quer mais trabalho não me oponho. Só quero exatamente o correto. Houve sim um novo contrato, mas por haver um distrato. E a construtora que ficou em segundo lugar  
na licitação foi chamada”, argumentou Yara, na tentativa de continuar com a relatoria do contrato. 

Climão  –  Após a fala de Yara, o presidente Érico Desterro, visivelmente chateado, afirmou que a situação seria resolvida naquele momento, através dos votos dos conselheiros.  Ele atendeu a conselheira e pediu vista da procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede, que seguiu a mesma linha de Mário de Mello, que foi acompanhado pela maioria dos conselheiros. 

Não aceitou  –  Yara Lins, no entanto, afirmou que a discussão não havia encerrado ali e que ela trará, na próxima sessão, uma exposição de motivos para justificar que a relatoria deve ser dela.

Quase certo  –  A deputada estadual eleita Alessandra Campelo (PSC) descartou que irá disputar a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e disse que, ao que tudo indica, o atual presidente Roberto Cidade (União) será mesmo eleito no início da próxima legislatura. Segundo fontes da coluna,  nos bastidores quase 20, dos 24 deputados eleitos, já declararam apoio  à Cidade.   

Denúncia –  O veeador Rodrigo Guedes (Republicanos)  vai pedir à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que transmita ao vivo o depoimento que ele fará à comissão. “Todos precisam saber da verdade. E nenhuma força política, nem poder de pessoas com muito poder por trás, vão me calar”. 

Denúncia 2  –   O depoimento será dado em função da denúncia formalizada pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) acusando Rodrigo, seu ex-aliado, de desviar recursos da Cota da Atividade Parlamentar (Ceap) para pagar empresários responsáveis por fake news contra diversos políticos do Amazonas.

Nos EUA  –  O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Luis Felipe Avelino Medina, está na California, nos Estados Unidos, integrando a comitiva brasileira de observação das eleições americanas. O país norte-americano está passando pelas “midterm elections”, ou seja, as eleições de meio mandato.