Eterna polêmica do cartel de combustíveis
A existência ou não de um cartel em Manaus envolvendo donos de postos de combustíveis é uma das eternas perguntas sem resposta na história da capital. Atualmente, quem está com essa dúvida é a classe dos motoristas que operam serviços de transporte por aplicativos. São mais de 70 mil na região metropolitana de Manaus. O principal indício continua o mesmo: a extraordinária capacidade que os postos têm de elevar ou baixar os preços nas bombas, ao mesmo tempo, e sempre para os mesmos valores. O sindicato dos varejistas de combustíveis argumenta a ação da famosa “mão invisível” do mercado, fenômeno natural que faria com que os postos mantivessem os preços sempre muito próximos, o que não implicaria na anulação da concorrência, de modo que não haveria ilegalidade no mercado.
A prova dos nove já tentou ser tirada diversas vezes. Pelo menos três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) já foram levadas a cabo sem que qualquer medida concreta fosse tomada. A última CPI, realizada pela Assembleia Legislativa no ano passado, indicou possível tabelamento de preços acima da média nacional. Agora, o que os motoristas de aplicativos exigem são providências concretas a respeito da provável prática criminosa, uma vez que são diretamente afetados pelos elevados preços nos postos de Manaus e região. Ontem, pelo segundo dia consecutivo, eles protestaram em frente à Assembleia Legislativa, exigindo que o Ministério Público lance mão dos subsídios colhidos ao longo da CPI e promova ação judicial contra os supostos envolvidos na prática de cartel.
O problema é que o relatório final da última CPI, apesar de indicar a possível prática de cartel, não apontou os possíveis participantes e os indícios para tal conclusão. Faltou dar “nome aos bois”. A ausência desse “detalhe” fundamental dificulta muito uma ação por parte do MP, afinal, processar a quem? A presidente da CPI, deputada estadual Joana Darc, disse que, apesar de ter ficado evidente a ocorrência de cartel, não foi possível estabelecer o “elo fatídico” entre os autores e o suposto crime. O pleito dos motoristas é justo e o sentimento de indignação é compartilhado por todos os que repudiam o crime e são prejudicados pelos abusos na venda de combustíveis. Porém, tudo indica que o problema vai perdurar, sem expectativa para um desfecho favorável aos consumidores.