Grupo de Trabalho da Reforma Tributária marca 1ª reunião para o dia 28
A informação foi confirmada à coluna pelo deputado Saullo Vianna (União),
A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária instalado na Câmara dos Deputados está prevista para acontecer na próxima terça-feira, dia 28. A informação foi confirmada à coluna pelo deputado Saullo Vianna (União), um dos três parlamentares do Amazonas que integram o colegiado. O primeiro encontro, detalhou Saullo Vianna, será para decidir a dinâmica de trabalho do grupo, com o número de reuniões por semana e quais as agendas serão trabalhadas.
Na sequência – O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), conforme explicou Vianna, vai apresentar um relatório prévio da PEC 45/2019, que já está em tramitação na Casa. “E aí, naturalmente, vai se abrir a oportunidade para, nas próximas reuniões, apresentar sugestões para enriquecer texto, quando a gente vai poder falar de Zona Franca”, disse.
Bandeiras Saullo Vianna disse que vai ter duas lutas dentro do GT. A primeira, claro, a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. “A segunda será a minha defesa da diminuição da carga tributária do Brasil, para aliviar o bolso da população, que hoje sofre com falta de emprego e renda diminuída”, disse o deputado, ao destacar que a proposta do governo foca na simplificação tributária.
Encontro – Outro integrante do Grupo de Trabalho, o deputado Sidney Leite (PSD) informou à coluna que, também no dia 28, terá uma reunião com o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O parlamentar informou que a pauta será a reforma em geral.
Otimismo – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que, com a chegada de novos senadores, crescem as chances de ser aprovada a PEC 16/2019, proposta de autoria dele que estabelece mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Valério considera que, na regra atual, o mandato vitalício até os 75 anos confere poder excessivo aos ministros.
Novas regras – Chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a PEC 50/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo, segundo Contarato, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico. A PEC aguarda designação de relator.
Comissões – Após a primeira quinzena do início dos trabalhos da 20ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) instalou a maioria das suas comissões técnicas permanentes. A expectativa é que até o fim do mês todas já estejam funcionando plenamente.
Ranking… – Em entrevista ao jornal O Globo, na terça-feira, a diretora substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá, revelou que Manaus lidera o ranking de alertas de risco de deslizamentos no Brasil.
…de risco – “A cidade para qual mais emitimos alertas de deslizamento desde 2016 é Manaus […] Grandes capitais como Manaus, São Paulo, Rio, Salvador e Recife têm uma região metropolitana com grande adensamento populacional. São cidades críticas do ponto de vista da necessidade de um olhar específico”, disse Alvalá.