Hemoam é contra a PEC do Plasma aprovada pela CCJ do Senado

Aprovada na quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que permite a comercialização do plasma sanguíneo foi alvo de uma nota de repúdio do Hemoam. O hemocentro do Amazonas justifica que a permissão para venda de plasma por entes privados representa retrocesso na Política Nacional do Sangue. A comercialização, diz o Hemoam, vai prejudicar a doação voluntária, que hoje abastece estoques públicos de sangue em todo o País.

Tramitação

A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Constituição, que hoje impede a comercialização do sangue e a coleta remunerada. Para ser aprovada, depois de passar nas comissões, a PEC precisa de três quintos dos votos nos plenários do Senado e da Câmara, em discussões de dois turnos.

E o SUS?

Na CCJ do Senado, a PEC do Plasma dividiu opiniões das bancadas de oposição e governista. Uma das ideias sugeridas para reduzir impacto sobre e rede pública é obrigar que os produtos oriundos do fracionamento do plasma sejam entregues ao SUS, que faria
o controle e distribuição.

Luto

Faleceu esta semana a primeira delegada da história da Polícia Civil do Amazonas, Inis Salgado Mattos Maia. Ela tinha 83 anos. Nomeada em 1978, Inis morava em Manaus e se aposentou em 1999. Ela deixa legado de dedicação e vocação à causa pública.

Correição

A Corregedoria do Ministério Público Federal receberá, dia 18 de outubro, sugestões ou reclamações sobre a atuação do órgão no estado. O atendimento será presencial, mediante agendamento prévio. Interessados tem de enviar email para prr1-correg@mpf.mp.br até às 18h do dia 17 de outubro.

Vaga certa

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (3711/23) que proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas.

Na final

A Crítica é finalista na categoria Fotojornalismo do 30o Prêmio CNT de Jornalismo, promovido pela Confederação Nacional do Transporte. A foto finalista é de autoria de Márcio Silva e mostra uma picape sendo levada de voadeira pelo rio Negro. Os vencedores do 30° Prêmio CNT serão anunciados no início de novembro.

Telessaúde

O projeto de telessaúde em comunidades ribeirinhas executado pela FAS em parceria com a Embaixada da França vai levar a tecnologia de internet Starlink para três comunidades: Nossa Sa do Perpétuo Socorro e Terra Preta, na RDS Rio Negro, e Betel, na RDS do Lago do Piranha.

Telessaúde 2

Todas as três comunidades já recebem atendimentos via telessaúde em enfermagem e psicologia. Até setembro deste ano, o projeto totalizou 219 teleatendimentos nesses locais, que têm geração de energia fotovoltaica própria.

Fundos

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realiza, na próxima segunda-feira, debate sobre o financiamento das políticas ambientais a partir dos fundos já existentes. Autor da proposta, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirma que é falsa a ideia de “oposição entre crescimento e meio ambiente”.

Segurança

A Comissão de Segurança Pública da Aleam, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos) realizou, esta semana, 8 audiências públicas na região do Médio e Alto Solimões.