Indígenas questionam ações da Saúde e da Educação
A educação escolar e a saúde indígena enfrentam, em nível nacional, crise aguda neste momento, cenário agravado pela pandemia da Covid-19 que se soma a política anti-indígena do Governo Federal, principal instância de poder a quem cabe promover, mobilizar e monitorar o desenvolvimento das políticas governamentais indígenas.
É desse assunto – Educação e Saúde indígenas – que professores, pesquisadores, estudantes, profissionais da área da saúde e líderes indígenas do Amazonas e de Roraima irão tratar nesta terça-feira (28) por todo o dia. O I Encontro Virtual de Educação e Saúde Indígena – (Re)existindo no presente e (Re)construindo o futuro, é fruto de mobilização do Fórum de Educação Escolar Indígena (FOREEIA) e da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) ouvir relatos e propostas que serão sistematizadas e serão transformadas no documento de defesa da saúde e da educação escolar indígena a partir da própria perspectiva dos indígenas.
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI-Seduc) participação das exposições. É importante a tomada de decisão para realização do encontro por inúmeras razões, algumas delas pelo avanço da Covi-19 nas comunidades indígenas com mais de 15 infectados e mais de 500 mortes diante de uma estrutura de atenção à saúde incapaz de alcançar efetivamente as comunidades, oferecer medidas adequadas de prevenção e sistematicamente ignorar as especificidades culturais dos indígenas.
Na educação, a reestruturação pelo Governo Federal do Conselho Nacional da Educação (CNE) eliminou a representação indígena, gesto que é visto como grave retrocesso pelos líderes indígenas e pelas organizações de representação dos povos indígenas. O governo brasileiro ao tomar essa decisão passa por cima de acordos internacionais que ajudou a construir e assinou e deixa clara a posição pela tutelagem. Ao vetar a presença indígena na Câmara de Educação Escolar Indígena do CNE, o governo entende que outros deverão tratar da pauta indígena quando, nos últimos, os indígenas, designados por suas organizações, eram os porta-vozes das demandas formuladas pelas comunidades, apresentavam e debatiam as formulações feitas, bem como acompanhavam os processos de implantação, manutenção e ampliação das escolas indígenas, da merenda escolar. Esse olhar de perto, feito pelos indígenas conselheiros, pode revelar as condições precárias das escolas e o fato de que muitas delas estavam traduzidas em números que não saíram do papel.