Investimentos, apesar das incertezas

A aprovação de projetos industriais que ultrapassam R$ 700 milhões pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado (Codam) é mais uma demonstração de que a Zona Franca de Manaus continua forte e atraindo investimentos, mesmo em face da reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado Federal. A reforma vai mudar completamente a dinâmica dos impostos no País.

Como a ZFM é um modelo baseado na isenção de impostos, todo o mecanismo que torna a indústria local atrativa para empreendimentos industriais também será totalmente modificado. O que o Codam aprovou ontem foi isenção de ICMS para os projetos. Mas, com a reforma, tal imposto deixará de existir.

Apesar das ferramentas previstas no texto da reforma para assegurar as vantagens comparativas do modelo amazonense, só saberemos realmente como a ZFM vai ficar quando a reforma estiver totalmente implantada, o que vai levar alguns anos. Mesmo em face da incerteza, a pauta com 36 projetos industriais, que implica aportes que totalizam R$ 766 milhões, e criação de mais de 1,2 mil empregos foi aprovada na manhã de ontem. O prazo para implantação dos projetos aprovados é de três anos, ou seja, serão implantados no momento em que as primeiras medidas práticas da reforma estiverem saindo do papel. A pauta aprovada é uma demonstração de confiança no País.

Alguns avaliam que o volume de projetos em pauta ficou aquém do esperado, o que seria efeito da reforma em andamento. Outros ressaltam que 43% da pauta corresponde a apenas um projeto: o da Cal-Comp, que vai investir R$ 333 milhões na produção de câmeras de vídeo para sistemas de segurança, moduladores de dados por rede óptica, e outros equipamentos. Tais argumentos não abalam a força da Zona Franca, pelo contrário. Todo o parque industrial do País esteve em compasso de espera nos últimos meses por conta do debate em torno da reforma tributária. No Amazonas não seria diferente. 

A tendência é que a reforma seja aprovada também no Senado, e que o texto final contemple as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus. A partir daí, o ambiente de negócios no País viverá um novo momento, assumindo uma nova dinâmica. Isso, certamente, estará refletido nas próximas reuniões do Codam e também do Conselho de Administração da Suframa (CAS).