Investimentos dependem de estabilidade
O volume de projetos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) na reunião realizada na manhã de ontem nos dá um vislumbre de como estaria a Zona Franca de Manaus se não fossem os freios estabelecidos pela pandemia de covid-19. A crise sanitária ainda restringe investimentos, causa desemprego e deixa grandes investidores em modo de espera. Apesar de tudo isso, o Codam aprovou ontem um conjunto de projetos que totalizam aporte de quase R$ 1,8 bilhão no polo incentivado de Manaus, com expectativa de gerar mais de 1,2 mil postos de trabalho nos próximos três anos, prazo que as empresas com projetos aprovados têm para implementar os investimentos. O Codam é o órgão responsável pela análise e aprovação dos projetos que podem operar no Amazonas com incentivos fiscais estaduais, e o volume de projetos aprovados ontem mostra que empresas de todos os portes acreditam no modelo incentivado do Amazonas, mesmo com todas as dificuldades vividas atualmente.
Como as empresas têm prazo para tirar os projetos do papel e transformá-los em produção, não podemos esquecer que o resultado da reunião de ontem é, essencialmente, uma aposta. Trata-se da aposta de que, nos próximos três anos, a Zona Franca terá estabilidade de regras – o que passa, necessariamente, pela aprovação de uma reforma tributária que mantenha os incentivos fiscais ora vigentes inalterados. Os investidores também apostam que, até 2024, o País terá superado o cenário atual de balbúrdia entre algumas das principais instituições da República. Importante lembrar que a aprovação dos projetos pelo Codam e pelo CAS (Conselho de Administração da Suframa – que administra os incentivos federais) não implica em compromisso irrenunciável de efetuar os investimentos aprovados. Não resta qualquer dúvida de que, nenhuma empresa séria vai investir milhões em um País que tem o Executivo Federal em pé de guerra com o Judiciário e sob ameaça constante de um autogolpe.
Os projetos aprovados ontem demonstram que as empresas apostam na Zona Franca de Manaus, assim como no Brasil, mas não cegamente. Não será nenhuma surpresa se os projetos aprovados continuarem no papel até que se tenha certeza razoável de que o cenário político do País possa ter alguma estabilidade no médio prazo.