Itacoatiara de costas para o Quilombo: esforços para uma educação quilombola esquecida
Burocracia estatal chancelou o registro de terras que eram ocupadas ou exploradas pelos quilombolas que dela viviam e vivem
Já sabemos todos que o Amazonas está cheio de quilombos, essas comunidades negras estão em um processo histórico de organização e busca de direitos, estão com a ajuda da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) ou a partir de seus próprios meios, consolidando suas demandas, que importam no reconhecimento da identidade étnica, cultural e da garantia da segurança de seus territórios. É tempo de retomada, que é o processo histórico onde os sujeitos ocupam e demandam suas terras, exigindo reconhecimento de uma trajetória e história de luta. No Município de Itacoatiara também têm uma comunidade quilombola, e todos têm conhecimento dessa comunidade, ela está a 5 Km antes de chegar no perímetro urbano da cidade, indo pela AM-010. Ali tem um ramal, que tem menos de 2km, onde se chega ao maior núcleo residencial do Quilombo.
Pelo mapeamento da comunidade e do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o território envolve quase a totalidade do Lago de Serpa, situado nas cercanias do perímetro urbano de Itacoatiara.
A Fundação Cultural Palmares já reconheceu a comunidade como grupo étnico quilombola, embora essa ainda esteja lutando administrativamente junto ao INCRA para regularização fundiária. Como o procedimento de titulação é muito lento, os não quilombolas ainda estão no território quilombola, estes, “invasores históricos”, são sujeitos que se assentaram no Quilombo com apoio das elites políticas e econômicas dominantes. Estes derivam de processos históricos que convalidaram situações de aquilo que poderíamos facilmente chamar como um “assalto étnico de terras”, onde se entregou terras que eram exploradas pelos quilombolas à novos migrantes, empresários ou grupos de poder político-econômico. Isso não surpreende, pois é o modelo histórico de ocupação do território na Amazônia em particular e no Brasil em Geral, onde a burocracia estatal chancelou o registro de terras que eram ocupadas ou exploradas pelos quilombolas que dela viviam e vivem.
Não nos atrevamos a dizer que eram terras vazias e sem uso, os quilombolas estão lá desde a metade do século XVIII e os títulos são todos do século XIX. Ora, não é necessário grande esforço para calcular quem chegou primeiro. Os quilombolas sempre fizeram roça, caçavam, pescavam e por lá coletavam. Os quilombolas de Itacoatiara são conhecidos como “pretos carvoeiros”, porque lá se produzia muito carvão, o qual era comercializado na cidade, enquanto mecanismo de subsistência da comunidade. Embora tal prática não mais seja realizada de forma extensiva, os quilombolas estão lá, ainda vivendo da terra e do que a natureza dá.

(Google Street, 2025)
O quilombo já tem o laudo do INCRA delimitando a terra e identificando toda a comunidade, chamado de RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que está sendo contestado por elites econômicas e políticas locais, que se incomodam com pretos, pardos e pobres historicamente espoliados tendo direito à terra.
Mas nosso tema hoje não é o conflito pela terra, mas sim educação. Esse laudo, que é um trabalho de vários anos do INCRA, consolidou o direito dos quilombolas à terra, que se encontra hoje, contestado por alguns personagens da vida política amazônica, e como o processo administrativo é público, aí vai o nome dos inimigos do Quilombo: Hermasa Navegação da Amazônia S/A; Associação Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa (Associação dos não quilombolas no quilombo); Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA); entre mais duas dúzias de particulares não quilombolas residentes no quilombo, os quais foram tombados administrativamente sob os números dos processos: 5400.013133/2025-31; 54000.013159/2025-80; 54000.013143/2025-77; e 54000.13409/2025-81.
De acordo com a associação, e já entrando no tema do texto, são hoje, aproximadamente, 150 núcleos familiares quilombolas, e já foi instalada uma Escola Municipal, que homenageou o Engenheiro Casseano Secundo, que lhe emprestou nome. A Lei 15.215/2025 permitirá que eles substituam essas nomenclaturas, podendo utilizar nomes em suas próprias línguas e que representem suas memórias e tradições.
Poderíamos começar a discussão porque se mantém a homenagem a um estranho a luta quilombola, mas tudo bem, essa questão “é a ponta fraca” da questão, menos prioritária, porque as coisas são definidas pelo que fazem e não pelo seu nome.

(Cinthia Leite, 2021)
Não se enganem, a foto é “bonitinha”, mas guarda muitas surpresas por detrás de suas paredes, insuficiências diversas que não se maquiam com uma boa pintura. A escola é multisseriada, com duas pequenas salas e atendendo ao público de 1ª a 5ª série do ensino fundamental. Esta se situa ao lado do centro comunitário e atende a comunidade quilombola e não quilombolas que AINDA residem no território. Os comunitários dizem que os moradores refratários à demanda quilombola mandam seus filhos estudarem na cidade, e outros quilombolas com melhores condições financeiras também, considerando as condições desta.
Ainda que a foto demonstre uma escola de alvenaria e pintada, é notoriamente antiproducente e pedagogicamente equivocado o regime multisseriado, com crianças de várias idades e séries diferentes com um mesmo professor, que deve ensinar múltiplos conteúdos simultaneamente. Alguns justificam que é porque não tem alunos suficientes, mas na verdade é porque vários pais esvaziam a demanda registrada na política municipal, quando encaminham seus filhos para estudar fora do quilombo, motivados pelo imaginário sobre a melhor condição de ensino. Mas a prefeitura que não se engane, a escola é pequena, e se fosse melhor aparelhada e tivesse mais professores, os moradores do Lago de Serpa não precisariam mobilizar suas crianças até a cidade de Itacoatiara.
Considerando que há vários núcleos familiares quilombolas espalhados pelo lago, onde fixam residência, há várias crianças que precisam se deslocar pelo lago para chegar na escola. Há dois anos atrás a prefeitura subsidiava um transporte fluvial, e, de forma inesperada, o serviço de transporte de crianças foi interrompido, justificado que seria apenas 9 crianças para serem deslocadas pelo lago. Só 9 crianças! Se estas pararem de estudar, é um pequeno ônus na leitura da municipalidade? Esse é o imaginário de que educação é um custo e ônus, e não investimento e compromisso social com a formação da cidadania, infelizmente parece que essa lógica está na mentalidade dos administradores da cidade, inclusive na Secretaria de Educação.
Os moradores registram que realizaram trabalho de limpeza no forro, que estava com infestação de morcegos, considerando que a reforma desta vem sendo ignorada. A escola não conta comum brinquedo ou parquinho, sequer biblioteca.
A prefeitura já se comprometeu em várias reuniões com Ministério Público Federal (MPF) em realizar as reformas necessárias, entretanto, vem virando as costas não só ao quilombo, mas também ao MPF. Constatamos que dos 4 professores da escola, 3 foram designados em 2025, todos em contrato precário, atendendo aquela velha política do aparelhamento do Estado. Reiteremos, há professores quilombolas no quadro da secretaria de educação, que estão em qualquer lugar, menos ensinando no quilombo, numa nítida tentativa de enfraquecimento da demanda étnica e do desrespeito que a prefeitura têm com a população quilombola.
O tema que nos mobiliza com mais afinco e com um tom de denúncia neste texto é a reiterada decisão da Secretaria de Educação de Itacoatiarade negar que os servidores quilombolas, professores formados, estatutários, de carreira, possam estar alocados na Escola no quilombo. Os professores quilombolas foram espalhados em outras escolas pelo município. Em qualquer lugar, menos no quilombo! Estes precisaram sair de casa, mudar de endereço no próprio município, em um ato mesquinho contínuo dos gestores da cidade. Professores não quilombolas devem todo dia sair da cidade e ir dar aula no quilombo, e os professores quilombolas tiveram que sair de suas casas, num ato notoriamente antiproducente e ilógico, que beira a desrazão e que só serve para satisfazer a lascívia cruel de alguns, que se utilizam das estruturas do estado para penalizar desafetos. Aqui o desafeto é com o quilombo, que publicamente desejavam que não existissem.
Para as escolas quilombolas, a lei está alinhada à implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnicos-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Além disso, ela se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta e a participação de comunidades e lideranças em processos de tomada de decisão.
Todavia, comunitários registram que há demanda todo ano para que a Secretaria Municipal de Educação aloque os professores quilombolas na escola da comunidade, mas essas demandas são reiteradamente ignoradas. São alocados professores não-quilombolas, e mesmo com o maior empenho e boas intenções, não tem a familiaridade com a trajetória dos comunitários, não compartilharam suas lutas e tampouco a memória oral e tradicional. Mas a pergunta é a seguinte: porque os quilombolas não podem dar aula na escola do próprio quilombo? A resposta é que a prefeitura e a câmara de vereadores estão de costas para o quilombo, isso porque a existência do quilombo frusta planos das elites econômicas e políticas do município de expandir a cidade para o lado do lago, transformando-o em um ponto de lazer privado e para que sirva enquanto nova frente de especulação imobiliária, tais como os projetos de condomínios fechados que estão frustrados com a delimitação do quilombo e os trabalhos do INCRA.
Pelos dados coletados, os maiores antagonistas e algozes dos quilombolas são os empresários com terras no Quilombo, mas também a Camara de Vereadores e a Prefeitura, que historicamente são contrários a demandas pela regularização fundiária.
Enquanto isso, pelo material didático ordinário, os alunos quilombolas da Escola Municipal Engenheiro Casseano Secundo continuam estudando a história afrobrasileira com uma lacuna da presença negra no Amazonas. Isso invisibiliza a existência deles e seus parentes naquela localidade. A questão fica mais penosa porque os professores são não-quilombolas, e mesmo com boas intenções, não têm formação e práticas pedagógicas que valorizem suas raízes e saberes tradicionais. Ademais, os Quilombos almejam uma prática pedagógica relacionada à identidade cultural, conhecimentos tradicionais e a trajetória de luta e resistência desta comunidade. A comunidade quer que se ensine saberes locais, ancestralidade, conhecimentos tradicionais, sua memória e trajetória como parte da história da Amazônia e de Itacoatiara, e que a escola quilombola seja um vetor de fortalecimento da cultura, identidade e luta étnica no presente. Hoje a comunidade tem uma escola no quilombo e não uma escola quilombola, mas ainda pretende que esta se transforme e opere pedagogicamente na linha da educação escolar quilombola, como já vem prescrevendo o movimento quilombola em nível nacional.
Portanto, para terminarmos com o presente texto pretendemos esboçar uma reflexão acerca da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
A prefeitura, ainda de costas para o quilombo, deveria se colocar diante deste e franquear a troca do nome da escola, a partir da indicação do quilombo e, ainda, atender a demanda reiterada de alocar os professores quilombolas que são concursados-efetivos-permanentes para que ensinem seus parentes, mediante processos pedagógicos que vinculem a memória, os conhecimentos tradicionais, a história e sua luta.
Senhor prefeito… não tem mais escapatória, aí em Itacoatiara, no Lago do Serpa TEM QUILOMBO!!!!
* Artigo escrito por Bruno de Oliveira Rodrigues, docente da Ufam/Manaus, e José Gil Vicente, docente da Ufam/Itacoatiara e Manaus