Justiça determina prazo para Funai concluir demarcação de Terra Indígena Sururuá
Tradicionalmente ocupada pelas etnias Kokama e Tikuna, a área enfrenta riscos crescentes devido à demora na finalização do processo, iniciado há mais de dez anos e paralisado desde 2014.
# Determinação da Justiça – A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal, determinando que a Funai e a União apresentem, em até 60 dias, um cronograma detalhado para a conclusão da demarcação da Terra Indígena Sururuá, situada entre Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.
# Riscos – Tradicionalmente ocupada pelas etnias Kokama e Tikuna, a área enfrenta riscos crescentes devido à demora na finalização do processo, iniciado há mais de dez anos e paralisado desde 2014.
# Morosidade – A ação civil pública, movida pelo procurador da República Guilherme Leal, expõe o impacto da morosidade, que deixa as comunidades vulneráveis a invasões, degradação ambiental e conflitos fundiários.