Lula leva Átila para Portugal

O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) participará da comitiva que acompanhará o presidente Lula em visita a Portugal, a partir de hoje. O decano da Câmara dos Deputados adiantou que, se houver oportunidade de conversar com o presidente, enfatizará a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a região, no contexto da proposta da reforma tributária. “Já falei, inclusive para esta coluna, que de todas as ameaças, esta é com toda certeza a pior”, comentou o deputado amazonense.

Oportunidade

“Estamos discutindo a aprovação de apenas uma proposta enviada pelo Governo. Das outras vezes, tinham outras na frente e a tributária sempre ficava em segundo plano. Assim que tiver oportunidade, no avião ou no hotel, conversarei com ele sobre este assunto”, adiantou Lins.

Agenda

O embarque para Portugal ocorreu ontem à noite. Lisboa será a primeira cidade que a comitiva visitará na viagem para Portugal e Espanha. O presidente terá uma extensa agenda de compromissos montada para “relançar as relações com a Europa e a União Europeia”, segundo a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luísa Escorel de Moraes.

Nos municípios

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE- AM) irá notificar os gestores que não enviarem os documentos referentes a admissões. Em monitoramento realizado pela Dicape, diretoria ligada à Secretaria de Controle Externo (Secex), constatou-se que algumas prefeituras e Câmaras Municipais não estão enviando as documentações necessárias.

Multa

A ausência dos documentos de contratação pode gerar multa ao gestor no julgamento da prestação de contas. Conforme a Constituição Federal, o encaminhamento de dados referentes à admissão de pessoal ao TCE-AM é obrigatório.

Tá na lei

A exigência vale tanto para contratação temporária
por interesse excepcional da administração ou por admissão após concurso. Pela legislação vigente, é Tribunal de Contas quem valida as contratações.

Doações

Foi concluída com sucesso a entrega das doações arrecadadas pela comunidade muçulmana do Amazonas durante o período de jejum do mês sagrado do Ramadã de 2023. Neste ano, a campanha conseguiu arrecadar meia tonelada de alimentos.

Doações 2

As doações se transformaram em cestas básicas que foram distribuídas pela comunidade muçulmana para pessoas necessitadas do Estado. A exemplo das campanhas realizadas em outros anos, os mantimentos, também, foram entregues para entidades não-muçulmanas.

Posse

O escritor Márcio Souza vai ser empossado hoje, às 18h, como Diretor de Bibliotecas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Amazonas. A cerimônia será na Biblioteca Pública e vai marcar, também, a abertura oficial do Festival Literário do Centro.

Turbo

A Câmara Municipal de Manaus anunciou parceria com o Cetam para 15 cursos a serem ministrados pela Escola do Legislativo Léa Alencar Antony. Somadas, essas capacitações alcançam 600 horas de novas aulas gratuitas na Escolegis.

Parceria

De acordo com o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), a parceria entre o Governo e CMM fortalece o trabalho do legislativo e gera oportunidades para a população.