Lula vem a Manaus na segunda-feira

Durante um almoço para seletos convidados na casa do senador Omar Aziz (PSD), o ministro Alexandre Padilha afirmou que  o presidente Lula (PT) virá a Manaus para tratar a questão da seca que atinge os rios da bacia amazônica. A expectativa, segundo o candidato a prefeito Marcelo Ramos (PT), é que o presidente desembarque aqui na segunda-feira (9) para  programação institucional. A confirmação da data ainda depende de ajustes na agenda, mas haverá também agenda política.

Garantias… – O ministro da Casa Civil, Alexandre Padilha, não deu garantias de que o governo Lula possa atuar para alterar o texto da Reforma Tributária, que tramita no Senado, para dar garantias à Zona Franca de Manaus (ZFM). Lula assumiu compromisso com a preservação do modelo ainda durante campanha em 2022.

… da ZFM – Questionado sobre essa possibilidade, durante passagem pela capital, na quinta-feira (5), o ministro “sabonetou” e disse que o projeto enviado pelo governo Lula já garantia a manutenção dos benefícios da ZFM, fala que contradiz o que pensam empresários e políticos locais.

Isso pode? – O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai decidir sobre consulta da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a possibilidade de realização de debates entre candidatos majoritários na sede do Poder Legislativo. O pedido foi analisado pelo juiz Gildo Alves, que declinou da competência e redistribuiu a um dos membros da Corte.

Empenho – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia reforçou durante sessão da Corte o compromisso com o direito a voto dos amazônidas. Ao citar o Dia da Amazônia, ela se solidarizou com a população da região e reiterou que as cortes locais estão trabalhando para que em 31 dias todos possam ir às urnas.

Convidado – Ex-deputado  estadual, Ricardo Nicolau foi convidado para colaborar no plano de governo de Roberto Cidade (União) na área da saúde. Ele, que durante atuação na ALE-AM fez oposição ao governador Wilson Lima (União), e é filiado ao PSDB da federação de Amom Mandel e já apresentou ideias para a construção de hospital municipal para cirurgias, hospital odontológico, UPAs 24h e atendimento on-line.

Palestra… – O advogado amazonense e articulista de A Crítica Júlio Antonio Lopes será um dos palestrantes do V Congresso Internacional de Direito Amazônico e do XVI Congresso Mundial de Direito Agrário, promovidos pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias (ABLJA), presidida  pelo jurista  Gursen de  Miranda. 

…Internacional – O evento será realizado entre os dias 10 a 13/09 em Belém (PA). O seu trabalho “Amazônia, soberania e bens públicos globais: a teoria jurídica de sua internacionalização” foi selecionado para ser apresentado durante o megaevento, que é preparatório à COP 30 do ano que vem.

Modernização – Os estabelecimentos de Manaus já podem disponibilizar as licenças municipais exigidas por lei por meio de QR Code ou placas NFC (Near Field Communication). A Lei 3.377/2024, sancionada essa semana pelo prefeito David Almeida (Avante), foi proposta pelo vereador William Alemão (Cidadania), que é empresário do setor de entretenimento.