Mais de 90% do Cotão da CMM foi gasto
O ex-presidente da Câmara Municipal, vereador David Reis, continua sendo o mais gastador: R$ 198.504,12 até agora
Faltando quatro meses para terminar o ano, os vereadores de Manaus já gastaram 92% da Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), o famoso ‘Cotão’. O ex-presidente da Câmara Municipal, vereador David Reis, continua sendo o mais gastador: R$ 198.504,12 até agora. Depois dele, Raulzinho figura como o segundo mais gastador: R$ 198,480, seguido do vereador Everton Assis, que gastou R$ 500 a menos que Raulzinho. O mais econômico continua sendo Rodrigo Guedes, que gastou, do Cotão, até agora R$84.257,49.
O cidadão… – O TCE-AM, através de sua Escola de Contas Públicas (ECP), abriu processo seletivo para o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (PROFAC), cujo objetivo é capacitar o cidadão, a fim de que ele possa também fiscalizar com eficiência a prestação dos serviços e os dinheiros públicos. As inscrições vão até o próximo domingo (13) e podem ser feitas on-line. Todas as informações estão no Diário Oficial Eletrônico da Corte, publicado na edição de 04/08/2023.
… é o fiscal – O Conselheiro Mario de Mello, Coordenador Geral da ECP, informa que 200 vagas estão disponíveis, que a formação é certificada e que o curso possui uma carga de 120h pelo sistema EAD. Os módulos, que serão ministrados por conselheiro, procurador de contas e auditores do TCE-AM, abordão temáticas como licitações e contratos administrativos, noções gerais sobre instrumentos orçamentários, controle popular sobre as receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação e sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Homenageado – E o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça será homenageado em reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos no Brasil, em especial pelo povo amazonense. A cerimônia acontecerá no seminário internacional realizado pelo TCE-AM, no próximo dia 21 de agosto.
‘Mais atuante’ – O senador Omar Aziz (PSD-AM) está concorrendo ao Prêmio Congresso Em Foco 2023, que anualmente reconhece os parlamentares mais atuantes e comprometidos com a sociedade brasileira. Com um simples cadastro no site oficial do Prêmio, qualquer pessoa pode escolher até cinco senadores e 10 deputados federais, em votação pública que segue aberta até o dia 31 de agosto.
Esclarecimento? – O vereador Capitão Carpê (Republicanos) se prestou a divulgar uma “nota de esclarecimento” para dizer que “não apoia em nenhum aspecto o casamento LGBTQIAPN+ anunciado pela Prefeitura de Manaus. “Carpê apenas votou favoravelmente ao requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) que pedia esclarecimentos da Prefeitura pelo anúncio da participação da gestão municipal no evento e sua posterior desistência”, diz trecho da nota..
Nova Frente – Os deputados federais Júnior Ferrari (PSD-PA) e Saullo Vianna (União-AM) lançam, hoje, 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação no Interior. Algumas das atribuições do colegiado são promover o desenvolvimento das navegações regionais, a melhoria das condições de navegabilidade e de segurança pública nos rios.
Sancionada – O governador Wilson Lima (União), sancionou lei, que proíbe a vinculação do Estado, em todas as suas esferas, de forma direta ou indireta com portais, blogs, provedores de conteúdo e serviços de informação na internet ou com pessoa física com condenação transitada em julgado por crimes cibernéticos e contra a honra em decorrência de propagação de matérias comprovadamente falsas.