Mais empregos e mais informalidade
O novo governo precisa encontrar formas de reverter esse quadro, estimulando contratações formais, que garantam o mínimo de proteção e segurança aos trabalhadores
A manutenção da tendência de queda no desemprego, conforme demonstram os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam a resiliência do mercado de trabalho diante de uma série de fatores negativos como o prolongamento da guerra na Ucrânia, instabilidade política, inflação e iminência de recessão global. Ainda assim, o índice de ocupação no País segue em ascensão. No terceiro trimestre, a taxa de desemprego recuou de 9,3% para 8,7%, mantendo o movimento de queda observado desde o início do ano.
A notícia traz diversos aspectos que não podem ser ignorados pela equipe de transição do novo governo. O primeiro deles é o fato de que o recuo do desemprego não é sinônimo de maior oferta de empregos formais. Pelo contrário, o que vem ocorrendo há anos é o avanço da informalidade no País, que vem batendo todos os recordes.
Ocorre que, para a estatística, qualquer profissional desempregado que passe a exercer, por conta própria, algum trabalho para prover o próprio sustento, é tido como “empregado”. A taxa de informalidade no País se aproximou de 40% no terceiro trimestre, tendo o Amazonas superado a marca de 57%. Isso significa que, de cada 100 pessoas que trabalham no Estado, 57 estão na informalidade. Se, por um lado, é ótimo que o mercado tenha fôlego para prover trabalho a essas pessoas, por outro, são ocupações precárias, sem qualquer proteção ou garantia aos trabalhadores. São subempregos que se multiplicam e alimentam o processo de precarização do mercado de trabalho no Brasil.
O novo governo precisa encontrar formas de reverter esse quadro, estimulando contratações formais, que garantam o mínimo de proteção e segurança aos trabalhadores. Não se pode negar que parcela importante desse avanço da informalidade se deve às próprias condições estabelecidas a partir da reforma trabalhista. As mudanças flexibilizaram demais as regras e foram claramente mais favoráveis aos empregadores em vários pontos. A despeito das inovações positivas, há questões que precisam ser rediscutidas quando o que se busca é a recuperação saudável do mercado de trabalho. O que se espera é responsabilidade e bom senso para manter os avanços e repensar os retrocessos.