Mais médicos para o Brasil

Prefeitos  de milhares de municípios aguardam com ansiedade a conclusão do processo de seleção do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, que iniciou, nesta terça-feira, 2, as inscrições de profissionais interessados. Os médicos selecionados vão atuar segundo as diretrizes do programa, que tem foco na Atenção Primária à Saúde (APS).

É claro que a quantidade de médicos prevista e o número de municípios contemplados nesta etapa é insuficiente para atender plenamente as necessidades do País, mas é o que temos. O programa, ademais, não se apresenta, e nem poderia, como solução definitiva para suprir a falta de profissionais de saúde nas regões mais afastadas dos grandes centros. 

Trata-se de uma experiência relativamente recente, lançada há pouco mais de dez anos, como mais uma estratégia focada em fortalecer o acesso aos serviços de saúde. É para ser uma ação integrada: o governo federal entra com os profissionais enquanto as prefeituras cuidam da infraestrutura necessária para viabilizar os atendimentos.

Paralelamente, o governo vem atuando na formação de profissionais por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. Nos últimos anos, o Mais Médicos sofreu atrasos significativos por conta da politização do programa, o que deve ser evitado; a iniciativa Mais Médicos não deve ser vista como uma ação de um governo. É uma ação do Estado Brasileiro, que tem colhido bons frutos e que deve ser aperfeiçoada e ampliada para combater um dos problemas crônicos da Nação: a dificuldade de acesso à saúde. 

Esta obrigação do Brasil é também um mandamento constitucional. Está lá, no artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Infelizmente, é sabido que, em regiões como a Amazônia, em inúmeras comunidades, é preciso viajar longas distâncias até encontrar um médico. O Mais Médicos não é uma solução absoluta, mas é um alento, um importante passo, uma iniciativa que precisa avançar com o apoio de todos.