Melhorias das formações de médicos

O resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que atribuiu nota mínima a cursos de Medicina ministrados em algumas instituições particulares de Manaus, continua repercutindo, e vem motivando debates sobre a necessidade de melhoria na formação dos médicos que saem das faculdades. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Congresso Nacional estão discutindo a criação de um exame nacional obrigatório de proficiência em medicina. A ideia é que, além de terminar a faculdade, os recém-formados tenham de ser aprovados nesse exame para obter o registro profissional e poder exercer a medicina, algo parecido com o que acontece com os advogados no Brasil.

O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) aprova a ideia, mas acrescenta um porém: que o exame de ordem seja seriado, com um exame no meio do curso, outro na segunda metade e o exame final no sexto ano. Assim, conforme pondera o presidente do Simeam, Mário Vianna, a formação do estudante poderia ser corrigida ao longo do percurso, com a instituição de ensino, em caso de maus resultados, vendo-se obrigada a tomar providências para melhorar.

Seriado ou não, um exame final tem aprovação da própria classe médica. Pesquisas do CFM indicam que a maioria dos médicos apoia um exame de proficiência no final da faculdade como requisito para o exercício da profissão, entendendo que a medida ajudaria a garantir que todos os novos médicos atendam a um padrão mínimo de competência técnica e ética antes de começarem a atuar de fato. Isso em resposta ao grande crescimento de cursos de medicina no país e às preocupações com a formação oferecida em algumas instituições.

Porém, a ideia está longe de ser um consenso. Algumas universidades e entidades educacionais afirmam que já existe o próprio Enamed, que serve para avaliar cursos e não os indivíduos — e que criar mais uma avaliação pode não resolver o problema de fundo, que é a regulação e o fechamento dos cursos de baixa qualidade.

O fato é que o projeto que cria esse exame obrigatório já foi aprovado em uma comissão do Senado e segue em tramitação no Congresso. É hora de debater a questão com serenidade para melhorar a qualidade da formação dos médicos e dos serviços de saúde oferecidos no País.