Menores em perigo nas redes

A exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou destaque na mídia nacional nos últimos dias, após as denúncias feitas por um influencer, motivando projetos de lei, manifestações acaloradas por parte de deputados e de personalidades das mais diversas orientações.

O governo federal aproveitou para tirar da gaveta uma antiga proposta de regulamentação das redes sociais. O fato é que, de repente, esquerda, direita, centro, acima e abaixo parecem concordar com algo: precisamos proteger as crianças e adolescentes, inclusive no ambiente virtual.

Pelo menos um aspecto ficou absolutamente claro: qualquer iniciativa no sentido de proteger os menores terá que contar com o apoio das big techs. O deputado Amon Mandel, por exemplo, propôs multa de até R$ 100 mil por infração, obrigando as empresas a preservar provas digitais, além de notificar autoridades de forma imediata e publicar relatórios semestrais de transparência.

O que o parlamentar propôs nada mais é que um aspecto da regulamentação das redes. Nesse ponto, começa o velho debate: interferir no funcionamento das redes, impondo limites ao modo como os usuários as utilizam, seria uma forma de censura? Talvez seja. Mas será que a disseminação de pedofilia não é algo censurável?

O argumento da liberdade de expressão precisa encontrar limites, mesmo nas redes sociais, que se baseiam em uma liberdade absoluta. O momento é perfeito para que os parlamentares, em todas as esferas – deputados federais, estaduais, distritais, senadores e vereadores – coloquem a cabeça no lugar e comecem a trabalhar um pouco. Não é hora para lutar por lugares à direita ou à esquerda visando as próximas eleições. O momento pede trabalho, debate, discussões embasadas e decisões firmes na forma de legislação.

É evidente que crianças e adolescentes precisam de mais proteção para evitar abusos no ambiente virtual. Não podemos ignorar o papel das famílias nesse contexto, que é muito maior que o dos parlamentares, sem querer reduzir a responsabilidade destes. O problema é que a família, frequentemente, não conta com estrutura adequada para orientar e proteger suas próprias crianças.

O desafio é complexo, não tem soluções mágicas ou respostas prontas. Mas temos que enfrentá-lo.