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Opinião

Ministério Público do Amazonas arquiva inquérito da Ezo Soluções

Inquérito foi aberto para apurar eventual ato de improbidade na contratação da empresa EZO Soluções Interativas Ltda. pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab)

Publicado em 24/12/2022 às 10h13
Ministério Público do Amazonas arquiva inquérito da Ezo Soluções

O promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª PRODEPPP, arquivou inquérito aberto para apurar eventual ato de improbidade na contratação da empresa EZO Soluções Interativas Ltda. pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) durante a gestão interina de David Almeida (Avante) no governo, em 2017. A medida, tomada no início da semana, será analisada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, que que decidirá se homologa ou rejeita o arquivamento.

O caso – A Ezo pretendia receber do governo R$ 5 bilhões referente a uma “cláusula de sucesso” por ter supostamente recuperado R$ 27 bilhões para o Estado junto ao fundo FCVS. Pelo contrato, o advogado José Júlio César Corrêa, número 2 da Suhab à época, receberia R$ 200 milhões em honorários. 

Operação – O inquérito foi aberto no ano de 2018 após reportagem de A CRÍTICA revelar detalhes do caso. Em 2019, o MP-AM deflagrou a operação “Bilhete Premiado”. As casas do  ex-titular da Suhab  Nilson Cardoso, do ex-diretor Leandro Carlos Spener Xavier e de  José Júlio César foram alvos de busca e apreensão.

Negativa – Em 2019, a Procuradoria-Geral do Estado não autorizou o pagamento dos R$ 5 bilhões. A Ezo, então,  resolveu ir à Justiça para fazer valer os termos do contrato e receber os recursos, mas perdeu o primeiro recurso à Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Pá, pá, pá – Para o  sindicalista Valdemir Santana, militante do PT, os políticos cotados para assumir a  Suframa “estão ultrapassados”. À coluna, ele criticou a ausência de escuta das centrais sindicais para a escolha e citou especificamente dois dos cotados: Zé Ricardo, seu correligionário no PT, e Serafim Corrêa (PSB). Ambos são deputados e não reelegeram.  

Cabide – “Esses nomes não me chamam a atenção, porque já foram deputados estaduais, federais e nada fizeram em defesa dos empregos [da Zona Franca]”, disparou. “Não é porque perdeu para deputado estadual ou federal que agora vai empregar [na Suframa]. Que negócio é esse? Isso não é cabide de emprego”, emendou.

É só isso – Outro político não reeleito cotado para Suframa, o deputado Marcelo Ramos (PSD) publicou, ontem, em suas redes sociais, que “tudo indica” que a  sua transição após 31 de janeiro de 2023, quando oficialmente termina o seu mandato, será para a iniciativa privada. 

Cafezinho – Assim que desembarcar em Brasília, o deputado federal eleito Saullo Vianna (União) pretende fazer uma visita a Geraldo Alckmin (PSB), que deve  assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), para tratar da Zona Fanca de Manaus. “Vou para saber o que ele pensa e também colocar o nosso ponto de vista”, disse. “O presidente Lula (PT)  sabe a importância que tem a Zona Franca tem para a pauta climática. Eu tenho certeza que a gente não vai apenas manter, como vai ampliar  benefícios fiscais”, acrescentou Vianna.

Estratégia – De cara, no primeiro ano da legislatura, Vianna pretende apresentar projetos lei. O parlamentar    compreende que o trâmite no Congresso demandará mais tempo e articulação que na Assembleia. “O caminho é mais longo”, reconhece ele, que ainda cumpre os últimos dias como deputado estadual.