Mudanças tributárias
A troca de comando no Senado e na Câmara dos Deputados pode ter impactos relevantes para o futuro da Zona Franca de Manaus. As novas composições de poder nas casas legislativas conduzirão as negociações sobre um tema fundamental para o modelo industrial amazonense, a reforma tributária. Mudanças nas regras atuais podem simplesmente anular as já combalidas vantagens comparativas da indústria do Estado. Basta lembrar que, atualmente, os incentivos de IPI e ICMS são os que ainda mantém alguma relevância na atração e manutenção de investimentos. Com a reforma, dependendo do modelo que for aprovado, é possível que o sistema de incentivos que sustenta o Polo Industrial tenha que ser reinventado.
É claro que se trata de uma atualização necessária e indispensável no sistema tributário nacional. Com o iminente agravamento da crise econômica, o momento é ideal para simplificar o emaranhado de regras. Lideranças empresariais do Amazonas manifestam, pelo menos publicamente, confiança na atuação de nossa bancada de deputados e senadores no sentido de assegurar que Zona Franca seja preservada, independentemente das mudanças que sejam implementadas.
Vale lembrar, porém, que a atuação dos representados do Amazonas não foi suficiente para evitar a série de derrotas que vem enfraquecendo a indústria local nas últimas décadas. Só para lembrar alguns casos, Manaus já foi o principal fabricante de celulares do Brasil, o que mudou de uma hora para outra com a Lei de Informática. Mais recentemente, a indústria de concentrados – um dos principais produtos de exportação do Estado – sofreu duro golpe com a mudança na tributação do IPI, o setor de componentes vem sendo desmontado, assim como outros segmentos. O resultado é que a Zona Franca já se encontra bem mais “encolhida”, deixando para trás os tempos em que empregava mais de 120 mil trabalhadores. É nesse cenário que a reforma tributária será discutida. Além do fato de que – pressionados pela crise e ansiosos pela atração de investimentos – é de se esperar que outros Estados busquem a todo custo levar para si parte das empresas aqui instaladas. O desafio para deputados e senadores do Amazonas será enorme, o que vai demandar um elevado nível de união e articulação.