O caminho que a ZFM precisa trilhar
A dependência dos incentivos fiscais é uma das principais deficiências da Zona Franca.
O economista e gestor público Gustavo Igrejas, ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), apresenta uma análise acertada, em seu livro “Zona Franca de Manaus: conhecendo seu passado e presente, olhando para o seu futuro”. Com a obra, Igrejas aproxima-se do economista e ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa, colocando-se entre os principais pensadores do modelo econômico instalado por aqui há quase 60 anos.
Em seus livros, Serafim demonstrou que a Zona Franca, longe de ser um “paraíso fiscal”, é, sim, um “paraíso do Fisco”, uma vez que proporciona arrecadação federal significativa em uma região onde, sem o modelo, não haveria arrecadação nenhuma.
A obra de Igrejas vem atualizar a análise, demonstrando que os benefícios do modelo de desenvolvimento amazonense têm seu futuro ancorado na exploração sustentável da biodiversidade. A lógica exposta por Igrejas é simples: se as empresas incentivadas instaladas em Manaus utilizarem matéria-prima regional, captadas diretamente da biodiversidade amazônica, o modelo ZFM terá um diferencial imbatível, pois estará ancorado em algo que só existe na Amazônia.
A dependência dos incentivos fiscais é uma das principais deficiências da Zona Franca. Desnecessário lembrar que, desde sua concepção, os incentivos foram pensados como algo temporário, com data determinada para terminar. A ideia era que o modelo industrial conseguisse aprofundar raízes a ponto de conseguir caminhar com as próprias pernas, sem depender de nenhuma situação tributária de exceção. Décadas se passaram e não conseguimos atingir tal meta. Mas ainda temos tempo: são 47 anos – não vamos contar 2025, que já acabou – para construir um modelo sólido e perene, focado nas matérias-primas regionais.
Se formos bem-sucedidos nessa empreitada, teremos um Polo Industrial extremamente forte, pois – segundo análise de vários especialistas – diversos setores industriais já instalados permanecerão em Manaus, mesmo sem os incentivos fiscais. As apostas estão no setor de duas rodas, por exemplo, onde há clusters muito bem estabelecidos, que tornam Manaus o maior centro industrial brasileiro de produção de motocicletas. O trabalho de Igrejas evidencia um caminho que já é conhecido. O que falta é vontade politica para trilhar esse caminho.