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A Crítica
Opinião

O papel da mesa diretora

Publicado em 25/10/2018 às 11h15 · Atualizado em 13/03/2022 às 22h21
O papel da mesa diretora

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas ampliou de dez para 12 o número de membros nessa função cuja validade inicia a partir da próxima legislatura, em janeiro de 2019. A ampliação parece ser algo de importância menor diante dos cenários mais conturbados que o Amazonas e o Brasil vivem, afinal que peso terá o fato de a mesa diretora da ALE-AM ter 12 membros?

Pela mesa diretora dos poderes legislativos passam questões fundamentais que bem ou mal encaminhadas irão afetar positiva ou negativamente as ações do executivo ou seja o que está sendo destinado, retirado, reduzido, desconfigurado, reconfigurado no conjunto das propostas e operacionalizações das ações governamentais.

Mesas diretoras são um espaço de poder e a escolha de seus membros está relacionada a jogos de composições que terão como estratégia manter relações democráticas das representações político-partidárias no Legislativo e destas com o governante. Testa capacidade de compor as forças e, dessa maneira, assegurar o controle sobre o fluxo das matérias nas instâncias deliberativas de cada casa legislativa. Também abriga a representação oficial por meio da qual o Poder Legislativo irá se pronunciar entre os seus pares e a sociedade.

A decisão de ampliar o número de membros da mesa diretora da ALE-AM pode significar melhor divisão desses espaços de influência entre os diversos partidos que se farão representar na futura legislatura ou ampliar para reduzir tais espaços, o que afetaria profundamente a cultura democrática que deve ser defendida e valorizada no exercício parlamentar. Os próximos meses, a partir da posse dos eleitos em 1 de janeiro de 2019, e a postura dos deputados membros da mesa diretora diante das demandas que irão receber serão indicadores de como os 12 dirigentes da Assembleia Legislativa atuarão na interlocução entre os parlamentares, com o governo estadual e com a sociedade representada por inúmeros segmentos.

O que se espera é que o arranjo para ampliar esse tipo de representação esteja imbuído de bom propósito e possa reparar falhas, ampliar a eficiência do Legislativo estadual e torna-lo mais abrangente no esforço de alcançar camadas sociais que estão distantes das ações propostas, de fiscalização e de vigilância deste Poder Legislativo. Se assim for, terá valido a pena aumentar o número de assentos.