OMS sugere criação de fundo emergencial para povos indígenas
# A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Congresso Nacional, enviou carta ao diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pedindo medidas específicas para garantir a proteção dos povos indígenas diante da pandemia de Covid-19. A Frente sugeriu a criação de um fundo emergencial.
# Como foi observado pela coluna na edição de ontem, a Ação Civil Pública pedindo bloqueio total em Manaus, apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, fundamenta-se parcialmente em um artigo do Código de Processo Civil (CPC) que não está mais em vigor há quatro anos. O deslize foi destacado pelo juiz Ronnie Frank Stone em sua decisão.