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A Crítica
Opinião

PEC da Cota ganha dois coautores

Alberto Neto (PL) e Adail Filho (Rep.) serão coautores da PEC, que precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar

Publicado em 28/04/2023 às 09h51
PEC da Cota ganha dois coautores
Foto: Divulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo deputado federal Amom Mandel (Cid.) após o STF derrubar a reserva de 80% das vagas da UEA para alunos de escolas públicas do Amazonas ganhou apoio de integrantes da bancada, ontem. Alberto Neto (PL)  e Adail Filho (Rep.)  serão coautores da PEC, que precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar. O texto autoriza estados e municípios a reservarem vagas em universidades públicas para estudantes das respectivas redes de ensino.  

IDH será régua  –  A proposta de Amom muda o artigo nº 206 da Constituição Federal, que trata da Educação. Ela prevê também que estudantes de escolas públicas de outros estados com IDH igual ou inferior ao do que oferece as vagas poderão usufruir da cota.
Fermento O Grupo de Trabalho criado pela UEA para propor alternativas que mantenham o sistema de cotas para acesso ao ensino superior deve ser ampliado. Criado com 11 integrantes da instituição, o GT deve ser reforçado hoje.

Energético  – Os integrantes do GT terão que trabalhar em esquema de mutirão. Segundo anunciado pelo reitor da UEA, André Zogahib, eles terão apenas sete dias (contando do dia 26) para apresentar a minuta de regulamentação. 

Mobilizados –  Estudantes da UEA estão mobilizados para promover, na tarde de hoje, uma manifestação pública contra a decisão do STF. Convocado para a frente da reitoria, o ato pode ser transferido para as imediações do Tribunal de Justiça, conforme apurou a coluna.

Medo – Com parte de um levantamento nacional para propor melhorias ao sistema educacional, o TCE-AM visitou 24 escolas do Estado e verificou que a maioria (20 delas) não possuem sistema interno de câmeras de segurança. Isso coloca 83.3% das escolas visitadas em desconformidade com o que determina a Lei Estadual nº 4.704/2018.

Idiomas  –   Dezesseis  instituições de ensino de línguas estrangeiras aderiram, este ano, na modalidade voluntária ao Programa Bolsa Idiomas da Prefeitura de Manaus. As inscrições para concorrer a bolsas de estudos vão até dia 8 de maio. 

Idiomas 2  – Coordenado pela Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional (Espi), o Bolsa Idiomas recebeu mais de cinco mil inscrições nas primeiras sete horas de funcionamento. As inscrições foram  abertas no último dia 26.

Saúde  –  Eleito por unanimidade no fim de março, o secretário de Saúde do AM, Anoar Samad, tomou posse ontem como vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde da região norte. A diretoria para a gestão 23-24 terá como presidente o secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.

Mãozinha  – Nos dias 29 e 30 de abril e nos dias 06, 07 e 13 de maio, o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas realizará Plantão Tira Dúvidas sobre o IRPF 2023. Presencial e gratuito, a ação acontece no térreo do Manaus Plaza.

Baixo Carbono –  A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Des. Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) serão convidados para a coordenação do Plano ABC+ Amazonas.