Pela justiça tributária

Vivemos nesse País. E amamos isso, apesar de todas as dificuldades, eventualidades, atropelos… todos amamos ser brasileiros. São raros os que admitem publicamente que prefeririam ter outra nacionalidade. Este jornal é um veículo brasileiro, amazonense, e assim continuará sendo enquanto Deus permitir. Temos orgulho de ser quem somos. 
Porém, é certo que diversos aspectos precisam e devem ser revistos para melhorar a qualidade de vida dos que aqui vivem e labutam. 

Um desses aspectos diz respeito ao que vamos chamar de “justiça tributária”. Trata-se de um tema que vem sendo amplamente discutido há muito tempo por diversos técnicos e pensadores do direito administrativo e tributário. Longe de pretender qualquer equiparação às reais autoridades no assunto, é fato inegável que o Brasil vive há muito em uma realidade de injustiça tributária. Isso pode ser explicado pelo fato de que as leis, desde sempre, são feitas pelas elites que fazem de tudo para preservar suas vantagens.

E é exatamente neste ponto que nos encontramos hoje. Foi apresentado ao Congresso Nacional a proposta de taxação dos chamados “fundos especiais”. São fundos, realmente, especiais, formados pelas fortunas de famílias específicas, que os constituíram com a única finalidade de proteger seu próprio patrimônio. Ressalte-se: nada de errado nessa iniciativa.

Qualquer pessoa, com qualquer ínfimo patrimônio fará de tudo para proteger o pouco que tem. A questão é que, atualmente, tais fundos milionários são isentos de imposto de renda, enquanto o trabalhador menos abastado tem que arcar com as despesas decorrentes de seu enquadramento na tabela do IR. Estamos falando de “justiça tributária”. De acordo com esse conceito, quem tem mais recursos deve pagar mais, quem tem menos recursos deve pagar menos, e quem não tem recursos não deve pagar nada. Parece simples, mas tente explicar a um rico, ou a qualquer pessoa um pouco mais abastada que se veja diante da obrigação de pagar um pouco mais de imposto sobre a própria renda.

Este veículo, como tem feito ao longo de várias décadas, mantêm-se no lugar que sempre esteve: de mãos dadas com o povo. Que seja feita a justiça tributária. Pelo menos uma, em meio a tantas injustiças que ainda precisam ser revistas.