Pobreza energética na Amazônia
Em 20 anos de atuação, o LpT assegurou o acesso à energia elétrica a 3,6 milhões de domicílios brasileiros, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
A exclusão à eletricidade atinge perto de um milhão de pessoas na Amazônia, de acordo com o relatório “Situação de Exclusão Energética na Amazônia Legal e Lacunas nas Políticas Públicas de Acesso à Energia”. A publicação sob responsabilidade do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), lançada em julho deste ano, mostra a dificuldade da universalização do acesso à energia e na aplicação adequada do subsídio de melhorias das políticas públicas relacionadas a essa universalização.
O mesmo estudo informa que 2,7 milhões de pessoas são abastecidas por sistemas isolados (EPE,), que “na maioria dos casos utiliza diesel como fonte de energia para a geração de eletricidade, um combustível fóssil caro e que contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa”.
O relatório cita que as regiões remotas da Amazônia Legal possuem significativa concentração de população indígena, quilombola e demais comunidades tradicionais habitantes de áreas protegidas. E que o Programa Mais Luz para a Amazônia estava orientado a atender as áreas isoladas da Amazônia a partir do fornecimento de energia oriunda de fontes renováveis.
No ano passado, com o objetivo de concluir o processo de universalização de energia elétrica no Brasil, o Programa Luz para Todos (LpT) foi relançado pelo novo governo, por meio do Decreto nº 11.628, de 04 de agosto de 2023. O novo LpT mantém o desafio de gerar eletricidade para toda a população do meio rural e atender aquelas que estão localizadas nas áreas remotas da Amazônia Legal.
Na nova configuração do LpT a meta é atender essas regiões por meio do uso de fontes de energia limpa e renovável para a geração de eletricidade, respeitar o bioma amazônico e combater a pobreza energética. Em 20 anos de atuação, o LpT assegurou o acesso à energia elétrica a 3,6 milhões de domicílios brasileiros, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
Uma das áreas mais disputadas por grupos empresariais com diferentes negócios, a energia tem na Amazônia lotes de propostas variadas. O que está em jogo para além da potencialidade energética da região é a condição de precariedade a que estão submetidas milhares de pessoas que vivem no território amazônico mais profundo e permanecem sem o direito de ter acesso à energia.