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A Crítica
Opinião

Prerrogativas podem entrar na Constituição

A proposta é para assegurar o direito de apresentações orais dos advogados inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF) e em recursos especiais

Publicado em 12/04/2024 às 10h29
Prerrogativas podem entrar na Constituição
Foto: Agência Brasil

Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Beto Simonetti apresentará ao Congresso, na próxima semana, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito de apresentações orais dos advogados inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF) e em recursos especiais. A proposta é uma resposta às reclamações de advogados sobre a conduta da Suprema Corte. Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, Simonetti ressaltou que o regimento interno da Corte não pode se sobrepor à Constituição. 

Ciência e Tecnologia  –  A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos virá a Manaus na próxima semana, onde participará da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que ocorre nos dias 18 e 19 de abril. O evento discutirá as estratégias do Brasil para o desenvolvimento do conhecimento científico nos próximos 10 anos.

Preparação  –  Em celebração da resistência e da cultura indígena, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), realizam no dia 19 de abril, o Pré-Acampamento Terra Livre (ATL). 

Preparação 2  –  A concentração ocorre a partir das 14h, na Praça da Saudade, seguida de uma caminhada até a Praça Largo de São Sebastião, onde ocorrerá a abertura oficial. às 16h, estão previstas manifestações, que abordarão entre outros temas a questão da exploração de potássio em Autazes.

Excelência  –  O curso de Licenciatura Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) conquistou nota máxima no Ministério da Educação. A média 5 obtida na avaliação indica a excelência e qualidade na formação dos profissionais indígenas.

Possível vice  –  A migração do ex-deputado Ricardo Nicolau do PSD, de Omar Aziz, para o PSDB de Plínio Valério pode ser a peça que faltava na articulação para definir o vice na chapa de Amom Mandel, pré-candidato a prefeito pelo Cidadania. 

’Empecilhos’  –  A vaga de vice só não está consolidada ainda porque Amom mantém conversas com o Novo, de Maria do Carmo Seffair. Fontes da coluna indicam também articulações com o PRTB que, até agora, não declarou apoio a nenhuma pré-candidatura.
À esquerda O Solidariedade organiza os rumos para o pleito deste ano após dissolução do diretório municipal sob comando de Lissandro Bessa. O presidente estadual do partido, Bosco Saraiva, declarou que a legenda “seguramente estará apoiando uma candidatura mais à esquerda”. 
‘Belíssimo nome’ Saraiva rasgou elogios ao ex-deputado federal Marcelo Ramos, pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores, com quem dividiu bancada na Câmara dos Deputados: “É um belíssimo nome. Marcelo é um dos melhores quadros políticos que o Amazonas produziu nos últimos 20 anos”.