Prioridades da bancada em 2024
A maioria das indicações estão concentradas nas atividades de três deputados: Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Saullo Vianna (UB)
Desde o início do ano, a bancada do Amazonas indicou 178 proposituras na Câmara dos Deputados. A maioria das indicações estão concentradas nas atividades de três deputados: Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Saullo Vianna (UB) que apresentaram 66, 71 e 33 propostas, respectivamente. Adail Filho (Republicanos) propos quatro. Átila Lins (PSD) e Pauderney Avelino (UB) propuseram um requerimento cada e Silas Câmara (Republicanos) dois. Sidney Leite foi único que não protocolou propostas.
As propostas – Amom Mandel tem como principal frentes a atenção ao meio ambiente e saúde, especialmente questões relacionadas a doenças raras e ao autismo. O último projeto indicado, inclusive, versa sobre o uso do Fundeb para a criação de salas multifuncionais para atendimento de alunos com transtorno do espectro autista.
As propostas 2 – Capitão Alberto Neto tem maior quantidade de propostas direcionadas ao âmbito da segurança pública e assuntos referentes ao judiciário, como na última proposta dele que dispõe sobre a unificação em todo o país do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). A maioria das indicações de Saullo Vianna são solicitações de homenagens. Chama atenção o PL que tipifica o uso de IA para prática de violência contra a mulher.
Violência política – A vereadora professora Jacqueline formaliza hoje, às 10h, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) denúncia contra os vereadores Fransuá e Professor Raulzinho por violência política de gênero praticada por eles durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Ausências – O ano legislativo mal começou e as cadeiras vazias da ALE-AM já se multiplicam. Na sessão de ontem, o presidente da Casa, Roberto Cidade (UB) precisou chamar atenção dos colegas para sobre as ausências durante a Ordem do Dia. Em dado momento da sessão, somente 11 dos 24 deputados estavam no plenário. O quórum mínimo é 13.
Quórum – A ausência de parlamentares também foi notada na sessão de ontem da CMM, em particular na Ordem do Dia durante a votação da proposta do vereador Fransuá (PV) para conceder permissão aos empresários para o uso da fachada dos empreendimentos para publicidade de marcas.
Quórum 2 – Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar era necessário ao menos dois terços dos votos favoráveis, o que não foi alcançado, pois parte dos vereadores embora estivessem com a presença registrada no painel, não estavam presentes no plenário naquele momento e somente 32 votaram, sendo 12 contra a proposta.
Incompetência – Na sessão na qual foram apreciados 28 vetos a projetos de lei aprovados, o deputado Sinésio Campos acusou a PGE-AM de construir relatórios sem avaliação individual das propostas e disse que os deputados estariam passando “um atestado de incompetência” do legislativo. “Parece relatório do IML morreu. Parou de respirar, pronto, é insuficiência cardiorrespiratória”.
Equidade – A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) abre o ano letivo de 2024 com a palestra “Equidade de gênero no âmbito Judiciário: desafios e conquistas”, ministrada pela ativista de Direitos das Mulheres Negras e denunciante no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Simone André Diniz. O evento será realizado amanhã, a partir das 8h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.