Projeto busca identificar veículos dirigidos por condutores inexperientes
#A Comissão de Viação e Transportes aprovou semana passada proposta que torna obrigatório identificar veículos dirigidos por condutores inexperientes (menos de um ano da primeira habilitação). O projeto segue agora para a CCJ.
#O texto aprovado na comissão troca a pena para quem for flagrado sem a placa: em vez de perder a habilitação provisória, o motorista novato levará multa por infração grave e o veículo ficará retido até que o aviso com a identificação seja fixado.
#A Comissão de Meio Ambiente aprovou proposta que permite aos contribuintes deduzir do imposto de renda doações feitas a entidades que atuem exclusivamente em serviços gratuitos de proteção aos animais.