Projeto cria sanções a empreendimentos que promoverem pedofilia

# A Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) analisa um projeto de lei que propõe sanções a estabelecimentos que façam ou promovam qualquer forma de “apologia à pedofilia e à violência sexual infantil”.

​# A proposta, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), mira bares, boates, casas de shows, hotéis, agências de viagem, salões de beleza, academias e espaços que, de alguma forma, incentivem ou façam referência a esse tipo de crime – inclusive por meio de “músicas, cartazes ou conteúdos audiovisuais”.

​# O projeto prevê penalidades como multa e até cassação do alvará de funcionamento, dependendo da gravidade. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos conselheiros tutelares.