Proteção contra a biopirataria

O açaí passou a ser reconhecido, esta semana, como fruta nacional. A Lei 15.330/2026 foi idealizada para blindar o fruto contra a biopirataria. Em 2003, empresa japonesa chegou a patentear o açaí, mas em 2007 o governo brasileiro conseguiu cancelar esse registro. A nova norma teve origem em projeto de lei do ex-senador Flexa Ribeiro, aprovado em 2011. O PL foi votado pela Câmara no final do ano passado, alterando a Lei 11.675, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.

Forte no Norte   O Brasil é o maior produtor de açaí do mundo. O valor de produção do fruto no País ultrapassou R$ 1 bilhão pela primeira vez em 2024, segundo o IBGE. O Pará responde por quase 70% do volume produzido. Codajás, no Amazonas, está entre os cinco maiores produtores brasileiros.

​Borba   A Promotoria de Justiça de Borba vai verificar se há elementos para abrir investigação oficial contra o prefeito da cidade, Raimundo Freitas, em razão da ausência de alimentação do Portal da Transparência. A portaria do procedimento preparatório está no Diário Oficial do dia 5.

​Mistério   Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que Maués é o município que deixou mais recursos de emendas PIX sem explicações após pente fino da PF. No total, 41 cidades deixaram de apresentar plano de trabalho sobre o uso dos recursos em site do Governo Federal.

​Mistério 2   Para Maués, foram R$ 7,9 milhões destinados a investimentos por Bosco Saraiva, ex-deputado federal e atual superintendente da Zona Franca de Manaus, e mais R$ 3 milhões de outros parlamentares. Segundo a Folha, o município não se manifestou ao ser procurado.

Destino   Um projeto em debate no Senado destina a renda líquida de um concurso anual de uma das loterias federais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PL 2.688/2024 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura.

Entregas   O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, destaca a entrega dos residenciais Novo Aleixo e Petrópolis, além do início das obras do Complexo Habitacional Cachoeira Grande, no São Jorge, como metas previstas pera 2026.

Vacina   O Ministério Público do Amazonas realizou, ontem, a primeira reunião de 2026 do Projeto Juntos pela Vida, com foco na ampliação da cobertura vacinal infantojuvenil. Ficou decidido que o cronograma não será impactado pelas eleições.

Nome   Nascido no dia 3 de janeiro, o filho caçula do prefeito David Almeida recebeu o nome de David Benedito em homenagem ao pai e ao avô. Pouco comum nos dias de hoje, o nome esteve entre os mais registrados na década de 50, com mais de 43 mil crianças. Entre 2020 e 2022, em todo o Brasil, apenas 319 bebês foram chamados de Benedito.

​Curiosidade   A “contagem” dos Beneditos só é possível porque o IBGE lançou no fim de 2025 um site que reúne mais de 140 mil nomes e 200 mil sobrenomes, revelando como todos os brasileiros se chamam. Para se ter uma ideia, no mesmo período em que nasceram 319 Beneditos (20/22), o nome mais popular do País, Ravi, foi atribuído a 52.808 bebês.