Proteção para crianças e adolescentes

A campanha Maio Laranja, que foca no combate à violência contra crianças e adolescentes, acaba de ganhar as ruas e deve ser intensificada nas próximas semanas. Os números são preocupantes. Só nos primeiros quatro meses de 2022, mais de 2,9 mil denúncias chegaram ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos por meio do Disk 100, o que revela alta significativa em relação aos primeiros quadrimestres dos dois anos anteriores. 

Cabe ressaltar, porém, que nos longos meses de pandemia, as crianças e adolescentes estavam dentro de casa, sem poder ir à escola. Ocorre que 90% dos abusadores estão em casa, convivendo com essas crianças. As estatísticas de abusos contra crianças e adolescentes mostram que quem denuncia os casos são os educadores e profissionais de saúde. É possível que a situação real nos anos sem escola presencial seja o oposto do que mostram os números das denúncias. A subnotificação é um dos grandes desafios das autoridades no combate aos abusos contra crianças e adolescentes no País. 

Os governos estadual e federal criaram canais para denúncias e vêm se esforçando para massificar essas ferramentas. O Disk 100, por exemplo, funciona 24 horas por dia em todo o País, e pode ser acessado também pelos aplicativos whatsapp e telegram por meio do número (61) 99656-5008. Os canais também atendem denúncias contra violência doméstica, contra idosos e pessoas com deficiência.

A participação e engajamento da sociedade é essencial. Qualquer pessoa que tome conhecimento de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes pode e deve chamar a polícia, ligando para 190. Se o que há é apenas a desconfiança de que haja uma situação de violência, é melhor acionar o Disk 100 para obter ajuda e orientação. Não é preciso se identificar. Além disso, o aplicativo Sabe – disponível gratuitamente – permite que a própria criança, de forma lúdica, denuncie violência, maus tratos, abuso sexual e outros tipos de violações de seus direitos.

A proteção das crianças e adolescentes é um dever que se estende a todos, não somente ao poder público. Apenas com união e participação da sociedade será possível reverter o cenário de perigo e insegurança para os menores em nosso País.